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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 337

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.148,62
0,00
0,00
0,00










Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
000

,
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
D íi fêi
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
Saldo Inicial (w)
espesas custeadas no exercco de reernca
Saldo Final (Não Aplicado)




(aa) = (w-(x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00


RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
10.320.936,50
10.320.936,50
7.212.491,76
69,88
Proveniente da União
9.461.292,15
9.461.292,15
7.210.758,70
76,21
Proveniente dos Estados
859.644,35
859.644,35
1.733,06
0,20
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
10.320.936,50
10.320.936,50
7.212.491,76
69,88
PREFEITURA SÃO TOMÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Ç
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO



DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x100 Até o Bimestre (e)
% (e/c) x100 Até o Bimestre (f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
7.446.645,24
11.524.929,62
7.283.837,01
63,20
5.832.577,98
50,61
5.750.658,49
49,90
Despesas Correntes
6.262.853,60
10.493.537,98
7.283.837,01
69,41
5.832.577,98
55,58
5.750.658,49
54,80
Despesas de Capital
118379164
103139164
000
000
000
000
000
000

..,
..,
,
,
,
,
,
,
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
2.087.089,51
2.202.887,62
844.366,74
38,33
780.828,34
35,45
780.828,34
35,45
Despesas Correntes
2.065.309,51
2.181.107,62
844.366,74
38,71
780.828,34
35,80
780.828,34
35,80
Despesas de Capital
21.780,00
21.780,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
173.586,93
84.950,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
173.586,93
84.950,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
201.000,00
151.000,00
100.720,00
66,70
63.198,54
41,85
63.198,54
41,85
Despesas Correntes
201.000,00
151.000,00
100.720,00
66,70
63.198,54
41,85
63.198,54
41,85
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
259.336,00
629.336,00
442.600,00
70,33
257.701,39
40,95
257.701,39
40,95








Despesas Correntes
244.816,00
614.816,00
442.600,00
71,99
257.701,39
41,92
257.701,39
41,92
Despesas de Capital
14.520,00
14.520,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
000
000
000
000
000
000
000
000
,
,
,
,
,
,
,
,
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
507.892,84
498.970,84
98,24
355.459,80
69,99
355.459,80
69,99
Despesas Correntes
000
50789284
49897084
9824
35545980
6999
35545980
6999

,
.,
.,
,
.,
,
.,
,
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
à Á
TOTAL DAS DESPESAS NO COMPUTADAS NO CLCULO DO
MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI
+ XXXVII + XXXVIII)
10.167.657,68
15.100.997,01
9.170.494,59
60,73
7.289.766,05
48,27
7.207.846,56
47,73

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS

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