DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

• 3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA ―SOLANGE SILVA & BANDA‖, POR MEIO DA EMPRESA C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ACARI/RN , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NA PRAÇA CIPRIANO PEREIRA, nº 04, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59.370000 - CNPJ/MF: 13.549.741/0001-78 .

CONTRATADO : C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS, CNPJ Nº 29.627.818/0001-10, COM SEDE NA RUA PEDRO VELHO, 476, CENTRO, CAICÓ/RN, CEP: 59.300-000 .

VALOR : R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0020.2079.0000 MANUT. DOS SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BÁSICA – CRAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS - 1.660.3110 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.

BASE LEGAL : ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

ACARI/RN, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 4FCD3F83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 08.097.008/000120, e a CONTRATADA a empresa . SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA – ME CNPJ: 50.937.669/000182. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) kit de equipamentos para implantação de Academia ao Ar Livre, destinado à instalação em espaço público do município de Acari/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 13 de agosto de 2026 e encerramento em 12 de agosto de 2027. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO. 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). uro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 20...., na classificação abaixo: Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Funcional Programática: - 10.305.0007.2027 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fontes de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos

ACARI/RN, 29 de setembro de 2026.

MARINEIDE ALVES DANTAS P/ Contratante

ALMIR SILVA PINHEIRO JÚNIOR P/ Contratada

Publicado por: Raimundo Nonato Dantas de Medeiros Código Identificador: 2B24E7BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) da cantora ―SOLANGE SILVA & BANDA‖, através da

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