DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

empresa C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS (CNPJ nº 29.627.818/0001-10) , por ocasião da realização da programação alusiva ao Dia das Crianças, no Município de Acari/RN, no dia 10 de outubro de 2026, no Município de Acari/RN.

Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de outubro de 2021.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

I - O aprovado por ocasião da contratação deverá entregar a seguinte documentação:

a) Certidão de quitação da Justiça Eleitoral (site: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidão-de-quitação-eleitoral) b) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos;

c) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu;

d) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF);

Contratada: C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS, CNPJ: 29.627.818/0001-10, com sede na Rua Pedro Velho, 476, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000.

f) Certidão de nascimento e/ou casamento;

g) Certidão de nascimento dos filhos até 14 (quatorze) anos;

h) Carteira de Identidade;

i) Cartão PIS/PASEP;

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da cantora ―SOLANGE SILVA & BANDA‖, por meio da empresa C A DE SOUSA PRODUCAO E EVENTOS (CNPJ nº 29.627.818/000110) , por ocasião da realização da programação alusiva ao Dia das Crianças, no Município de Acari/RN, no dia 10 de outubro de 2026, no Município de Acari/RN.

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Acari/RN, 01 de outubro de 2026.

ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 6A4DF529

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN - EDITAL Nº 012/2025

PARA OS CARGOS DE: PROFESSOR PNI – (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA E PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

O MUNICÍPIO DE ACARI/RN , em cumprimento ao disposto no Edital nº 012/2025 do Processo Seletivo Simplificado, de ordem do Sr. Prefeito Municipal, neste ato através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Acari/RN, e considerando a desistência expressa do candidato Jefferson Edson da Silva, 47º classificado, torna pública a CONVOCAÇÃO DO SEGUINTE CANDIDATO(A) CLASSIFICADO(A) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2025:

Os candidatos relacionados neste Edital de Convocação deverão, nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2026, das 07h às 13horas , como condição para a sua posse, apresentar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Acari/RN, localizada na Rua Silvino Adonias Bezerra, nº 151, bairro Major Ary de Pinho, Acari/RN, CEP: 59.370-000, a Comissão Permanente Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, os documentos e tomar as providências relacionadas no Item 8 – DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO – especificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado correspondente (Edital nº 012/2025), quais sejam:

j) 01 (uma) foto 3x4, recente e sem uso prévio;

k) Declaração de dependentes para imposto de renda;

l) Comprovante de residência.

m) Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união;

n) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos estaduais e à dívida ativa do estado;

o) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos municipais; p) Dados bancários que pretende receber os vencimentos (cópia do cartão do banco)

II - Os documentos pessoais deverão ser entregues em cópias reprográficas acompanhadas do original.

III - Ficam desde já advertido o candidato de que a não apresentação da documentação exigida para a posse no prazo legal implica na desistência da vaga.

Acari/RN, 01 de outubro de 2026.

MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 6D209F02

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2026- SEMTHAS

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2026- SEMTHAS

A SECRETÁRIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174 de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias em favor de:

RESOLVE

FAZER CONCESSÃO de 2x 0,5 diária, à:

Importa a quantia de R$ 76,00 (setenta e seis reais)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, de 30 setembro de 2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 2