Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 14

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Art. 6º A Secretaria Municipal de Assistência Social prestará apoio técnico e administrativo ao funcionamento da Comissão.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 1º de outubro de 2026.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: C695D43D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 432, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 432, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, c/c os artigos 80 e 81 da Lei Municipal n.º 819, de 1º de julho de 2003;

CONSIDERANDO a necessidade de pleno funcionamento das unidades assistenciais e o cumprimento de metas administrativas;

CONSIDERANDO o respeito desta administração aos princípios constitucionais da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços essenciais;

R E S O L V E:

Art. 1o – AUTORIZAR aos Servidores Públicos Municipais, abaixo relacionados, a trabalharem em serviço extraordinário, durante o mês de outubro de 2026.

Mat.	Servidor	Cargo	Lotação	Horas
691	Manoel Messias Batista Vital	Pintor	Sec. de Obras	40
92	Francisco Marcos Dantas da Silva	Pedreiro	Sec. de Obras	40
106	Maria Kaliane da Silva Silvestre	Fiscal de Vig. Sanitária	Sec. de Saúde	40
110	Maria Robervânia de Sousa Nóbrega	Téc. Enfermagem	Sec. de Saúde	40
188	Lucifran Agripino Bento	Vigilante	Sec. Educação	30
442	Teresa Raquel Rodrigues da Silva	Assist. Social	A. Social	25

Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 1º de outubro de 2026.

RAIMUNDO FERRERIA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: B0D35AE5

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 433, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado no artigo 84, caput, da Lei Municipal n.º 819, de 1º de julho de 2003.

R E S O L V E:

Art. 1o – CONCEDER ao(a) Servidor(a) FRANCISCA NILDA SOARES , Matrícula n.º 554, ocupante do Emprego Público de Orientadora Social - PROJOVEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de

31/10/2025 a 30/10/2026, a serem gozadas de 02 de novembro a 1º de dezembro de 2026.

Art. 2º - Fica autorizado o pagamento do adicional de 1/3 (um terço) sobre a respectiva remuneração, de acordo com os artigos 83 e 85 da aludida legislação municipal.

Art. 3o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 1º de outubro de 2026.

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

MARIA BEATRICE MOREIRA SOUSA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 55FBBFA1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26/2026

A Exma. Sra. Jéssica Lourine de Assis Amorim , Prefeita Municipal de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente aquelas previstas no art. 65 da Lei Orgânica do Município,

Considerando o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei Municipal nº 275/97, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Município de Almino Afonso/RN.

RESOLVE:

Art. 1º - declarar, a pedido, a VACÂNCIA do cargo de zeladora ocupado em caráter efetivo por ANA PAULA DE SOUZA CORDEIRO junto à Secretaria Municipal de Saúde, onde era lotada sob a matrícula nº 362, conforme requerimento apresentado pela servidora.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Palácio Felinto Gadelha, em Almino Afonso/RN, 28 de setembro de 2026.

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM Prefeita Municipal

Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador: 6632E88D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SELEÇÃO DE AÇÃO CULTURAL ALUSIVA AO DIA DO EVANGÉLICO

MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

SELEÇÃO DE AÇÃO CULTURAL ALUSIVA AO DIA DO EVANGÉLICO