DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS F.R. Grupo: 1 600 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador: 16A78BDF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 00084/2026 - IN00020/2026

001 001 Recursos Proprios do Municipio

656 10.302.0016.2084.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR -50.000,00 INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS F.R. Grupo: 1 600 0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 001 001 Recursos Proprios do Municipio

14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

711 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F. R. Grupo: 1 600 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 001 001 Recursos Proprios do Municipio

720 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. Grupo: 1 600 0000

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANTÔNIO MARTINS

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRACAO – 04.122.0003.2003.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 3.3.90.39.00 ORGÃO 04 – SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS MANUT. SEC. DE FINANCAS – 04.122.0005.2007.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Administração de Antônio Martins e: CT Nº 00084/2026 - 30.09.26 - FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ ..118/0001-* - R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 001 001 Recursos Proprios do Municipio

724 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. Grupo: 1 600 0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 001 001 Recursos Proprios do Municipio

740 10.302.0017.2161.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00

APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – CUSTEIO F.R. Grupo: 1 600 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

754 10.302.0017.2162.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS F.R. Grupo: 1 600 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

Anulação ( - ) -1.007.176,28 Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO MARTINS, 01 de julho de 2026

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador: 4C31AC7F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CORREÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 25/2026.

A Prefeitura Municipal de Apodi RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de Pregão Eletrônico - Nº. 25/2026, CUJO OBJETO RIGISTRO DE PREÇO PARA A a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO. Destinados as Secretarias do Município de Apodi/RN, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos . Que teve como vencedora a empresa: AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 27.133.259/0001-67 - Endereço: ROD BR 470 5640 - CEP: 89162915 - UF: SC - Município: Rio do Sul - Telefone: (47) 988379854, vencedora do item: 69, com o valor global de R$ 9.753,10; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 44.460.306/0001-04 - Endereço: R OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS - CEP: 59607290 - UF: RN - Município: Mossoró - Telefone: (84) 99963-7451, vencedora dos itens: 12, 14, 20, 23, 24 e 26, com o valor global de R$ 169.350,00; DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 61.657.396/0001-39 - Endereço: ROD PREFEITO JOAO LUIZ DA SILVA - CEP: 88980000 - UF: SC - Município: Passo de Torres - Telefone: (51) 99394-5757, vencedora do item: 56, com o valor global de R$ 27.500,00; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 40.876.269/0001-50 - Endereço: Rua Sargento Silvino Macêdo - CEP: 55295280 - UF: PE - Município: Garanhuns - Telefone: (87) 3762-0445, vencedora

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