Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 20

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ F.R.: 1 660 000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

934 08.244.0028.2189.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 30.000,00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ F.R.: 1 660 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

948 08.244.0028.2200.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 4.726,00 PROCAD SUAS F.R.: 1 660 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

1059 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 16.210,00 VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

1061 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 2.658,44 VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1070 116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

02 03 00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO 62 09.271.0003.2026.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO -50.000,00 CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 001 Recursos Proprios do Municipio

04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 83 04.123.0005.2007.0000 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS - 50.000,00

MANUT. SEC. DE FINANCA F.R. Grupo: 1 500 0000 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos

1 Recursos Proprios do Municipio

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 171 12.361.0008.1095.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -24.031,98 CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA F.R. Grupo: 1 500 0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 001 Recursos Proprios do Municipio

06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 187 12.361.0008.2015.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -50.000,00

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 500 1001 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 001 Recursos Proprios do Municipio

276 12.365.0009.1126.0000 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL -50.000,00 CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR F.R. Grupo: 1 500 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Anulação

0217 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 1064 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 20.000,00 VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

1092 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 13.000,00

PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R.: 1 546 1071 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI 001 000 Recursos Ordinários

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 2 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL -13.144,30 MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA F.R. Grupo: 1 500 0000

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 Recursos Proprios do Municipio.

500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

343 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -120.000,00

MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R. Grupo: 1 500 1002

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 001 Recursos Proprios do Municipio.

09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

434 15.451.0029.2061.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -200.000,00 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO F.R. Grupo: 1 500 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Municipio

453 18.541.0032.1068.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE -50.000,00

CONST.REC., DE PRACAS F.R. Grupo: 1 700 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1 Recursos Proprios do Municipio

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

655 10.302.0016.2084.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR -50.000,00