Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 19

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Recursos não Vinculados de Impostos 001 001 Recursos Próprios do Município.

Anulação

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

123 20.606.0007.2009.0000- SEC. DE AGRICULTURA 2.000,00 MANUT.SEC. DE AGRICULTURA F.R.: 1 500 0000 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos 001 001 Recursos Próprios do Município.

02 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 332.10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 77.383,32 MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos 001001 Recursos Próprios do Município.

334 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 80.000,00 MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos 001 Recursos Próprios do Município.

350 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 60.000,00 MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos sos Próprios do Município.

02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 362 08.122.0020.2045.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 564,75 MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL F.R.: 1 500 0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos 001 Recursos Próprios do Município.

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 534 27.812.0013.2029.0000 DESPORTO COMUNITARIO 5.000,00 MANUT.ATIV.DESPORT. E AGREMIACOES FUTEB. F.R.: 1 500 0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 500 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 Recursos Proprios do Municipio

671 10.302.0016.2186.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 13.260,00 E-MULTI ESTRATEGICA F.R.: 1 600 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

01 001 Recursos Proprios do Municipio

684 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 44.767,04

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 01 001 Recursos Proprios do Municipio

691 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 30.000,00 SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R.: 1 600 0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man, 01 001 Recursos Proprios do Municipio

583 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 190.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 Transferência Especial da União 01 001 Recursos Proprios do Municipio

584 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 30.000,00 EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 Transferência Especial da União 3120 0 001 001 Recursos Proprios do Municipio

586 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 100.000,00 EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 706 Transferência Especial da União 001 001 Recursos Proprios do Municipio

Anulação

13 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO 553 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 1.635,15 MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos 01 001 Recursos Proprios do Municipio

Anulação

13 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO 560 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 2.000,00 MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 01 001 Recursos Proprios do Municipio .

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

642 10.302.0016.2034.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 113.572,34 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA F.R.: 1 600 0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 01 001 Recursos Proprios do Municipio

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 716 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 62.930,27

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R.: 1 600 0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 871 08.122.0020.2132.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 4.318,61

CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS F.R.: 1 660 660

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Proprios do Municipio

930 08.244.0028.2189.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 6.484,00