Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 46

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 23CBD86D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 742/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisca Severiano – Auxiliar Enfermagem – N4E - CPF: XXX.017.924-XX, matricula nº. 001000, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 10 de setembro de 2026 , acompanhar o paciente L. K. S encaminhado (a) para realização de procedimentos (Tratamento) especiais no Hospital da UNIMED – Avenida. Antônio Basílio, 3598 - Lagoa Nova - Natal – RN – CEP: 59056-285.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a concessão de 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: CBE6D814

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 744/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Elisandra Avelino, Motorista - CPF: XXX.693.384-XX, matricula nº. 0013838, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no dia 14 de setembro de 2026 , conduzindo a paciente D. M. A encaminhado (a) para realização de tratamento especial no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes – Rua Chilon Heraclitus de Araújo - 3421 – Caicó/RN – CEP: 59300-000.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 82E79791

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 745/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisca Severiano – CPF: XXX.017.924-XX, auxiliar enfermagem – N4E , matricula nº. 0001000, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Caicó/RN, no dia 14 de setembro de 2026 , acompanhar a paciente D. M. A encaminhado (a) para realização de procedimentos (Tratamento) especial no Hospital Estadual do Seridó – Telecila Freitas Fontes – Estrada do Perímetro Irrigado do Sabugi, s/n – Paulo VI – Caicó/RN – CEP: 59300-000.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a 1/2 (Meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 00300C32

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 752/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisca Severiano – Auxiliar Enfermagem – N4E – CPF: XXX.017.924-XX, auxiliar enfermagem – N4E , matricula nº. 0001000, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 17 de setembro de 2026 , acompanhar a paciente D. H. S encaminhado (a) para realização de tratamento especial na HUAB/UFRN – Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra - Praça Tequinha Farias, 13 - Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.