DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisca Severiano – Auxiliar Enfermagem – N4E - CPF: XXX.017.924-XX, matricula nº. 001000, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 02 de setembro de 2026 , acompanhar o paciente J. A. M. S encaminhado (a) para realização de procedimentos (Tratamento) especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho 4201 – Tirol – Natal/RN - CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a concessão de 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 1C489EED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 729/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisca Severiano – Auxiliar Enfermagem – N4E - CPF: XXX.017.924-XX, matricula nº. 001000, a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 03 de setembro de 2026 , acompanhar o paciente J. B. S encaminhado (a) para realização de procedimentos (Tratamento) especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho 4201 – Tirol – Natal/RN - CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais) , correspondente a concessão de 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: FCE2A712
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 732/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Elisandra Avelino – motorista – CPF: XXX.693.384-XX , matricula nº. 0013838, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Parnamirim/RN, no dia 05 de setembro de 2026 , Conduzindo (Buscar e/ou pegar), a paciente F. M. P que se encontrava de alta médica do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena – Rua Sadi Mendes – Santos Reis – Parnamirim – CEP: 59041-085.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 7197E121
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 739/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisca Severiano – Auxiliar Enfermagem – N4E - CPF: XXX.017.924-XX, matricula nº. 001000, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 09 de setembro de 2026 , acompanhar o paciente L. K. S encaminhado (a) para realização de procedimentos (Tratamento) especial no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel – Avenida Senador Salgado Filho 4201 – Tirol – Natal/RN - CEP: 59015-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 50,00 (Cinquenta reais) , correspondente a concessão de 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
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