DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 9F9DC723
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 718/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisca Severiano – Auxiliar Enfermagem – N4E - CPF: XXX.017.924-XX, matricula nº. 001000, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 27 de agosto de 2026 , acompanhar a paciente L. K. S. B encaminhado (a) para realização de tratamento especial na HUAB/UFRN – Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra - Praça Tequinha Farias, 13 - Santa Cruz/RN – CEP: 59200000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a concessão de 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: BD910BD4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 720/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisca Severiano – Auxiliar Enfermagem – N4E - CPF: XXX.017.924-XX, matricula nº. 001000, a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 28 de agosto de 2026 , acompanhar o paciente E. A. S. B encaminhado (a) para realização de procedimentos
(Tratamento) especiais na Casa de Saúde São Lucas – rua Maxaranguape 614 – Tirol – Natal/RN - CEP: 59020-160.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (Cem reais) , correspondente a concessão de 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 05CA46DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 721/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Elisandra Avelino – motorista, matricula nº. 0013838 - CPF: XXX.693.384-XX, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 28 de agosto de 2026 , acompanhar a paciente J. C. S encaminhado (a) para realização de tratamento especial no HUAB/UFRN – Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra – Praça Tequinha Farias, 13 - Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 1D8E4F9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 726/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 44