DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
ITENS REEQUILIBRADOS:
Item 0042 – ATENOLOL 25MG (Item 0030609): R$ 0,0391 / COMP.
Item 0134 – ENALAPRIL 10MG (Item 0045366): R$ 0,0374 / COMP.
Item 0140 – ESCITALOPRAM 10MG (Item 0045098): R$ 0,1100 / COMP.
Item 0131 – DIPIRONA SÓDICA INJ 500MG/ML 2 ML (Item 0058406): R$ 0,6760 / AMP.
Item 0286 – SINVASTATINA 20MG (Item 0030598): R$ 0,0660 / COMP.
VALOR GLOBAL DE REFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS: R$ 51.501,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e um reais).
EFEITOS FINANCEIROS: A partir da data de assinatura do Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS:
Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra – Secretária Municipal de Saúde (Representante do Órgão Gerenciador)
Eugênio José Gusmão da Fonte Filho – Representante da Empresa DROGAFONTE LTDA
Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 04072828
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 713/2026 - GP
PORTARIA Nº 713/2026 - GP Cerro Corá/RN, 30 de setembro de 2026.
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SENHORA, MARIA ERICLEIDE DE FRANCA BRITO, FUNCIONÁRIA DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN‖.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE , Prefeito do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor Público Municipal de Cerro Corá/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade a senhora, MARIA ERICLEIDE DE FRANCA BRITO , ocupante do cargo de PROFESSOR NP – 2 E , matrícula n° 0011339, inscrita no CPF n° XXX.142.034-XX, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Jarniele Alves da Silva, junto a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 76 da Lei n° 477/2003 – Estatuto do Servidor Público Municipal.
Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 01 de outubro de 2026 a 29 de março de 2027.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: 98B5C1FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 714/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Francisca Severiano – Auxiliar Enfermagem – N4E - CPF: XXX.017.924-XX, matricula nº. 001000, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 25 de agosto de 2026 , acompanhar a paciente E. M. S. M encaminhado (a) para realização de tratamento especial na HUAB/UFRN – Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra - Praça Tequinha Farias, 13 - Santa Cruz/RN – CEP: 59200000.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a concessão de 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal
Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 9747FEAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 715/2026/SEMAG
Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.
O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Elisandra Avelino - Motorista – CPF: XXX.693.384-XX, matricula nº. 0013838, a concessão de 01 (uma) diária sem pernoite, para se deslocar a capital do estado, no dia 26 de agosto de 2026 , conduzindo a paciente A. P. L encaminhado (a) para realização de tratamento especial na MEJC/UFRN – Maternidade Escola Januário Cicco – Avenida Nilo Peçanha 259 - Petrópolis – Natal/RN – CEP: 59012-310.
Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 100,00 (cem reais), correspondente a 01 (uma) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.
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