DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) Maria Elisandra Avelino – motorista, matricula nº. 0013838 - CPF: XXX.693.384-XX, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 20 de setembro de 2026 , acompanhar a paciente M. C. M encaminhado (a) para realização de tratamento especial no HUAB/UFRN – Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra – Praça Tequinha Farias, 13 - Santa Cruz/RN – CEP: 59200-000.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais), correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO

Prefeito de Coronel Ezequiel/RN

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: 0697897E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026

a)Processo: 087/2026; b) Contrato nº 097/2026 , firmado em 28/09/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e 64.832.083 VANILSON MARTINIANO DA SILVA, CNPJ nº 64.832.083/0001-68; c) Objeto : Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, quando aplicáveis, destinados à manutenção e reposição dos pneus dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Coronel Ezequiel/RN, visando garantir condições adequadas de segurança, funcionamento e continuidade dos serviços públicos municipais; d) Fundamento Legal : Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Dispensa de Licitação nº 051/2026 ; e) Vigência : até 31 de dezembro de 2026; f) Valor Global : R$ 46.456,00; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pela contratada, VANILSON MARTINIANO DA SILVA.

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: 50DA722C

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: 7EC29AF5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20/2026-PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 20/2026, 30 de setembro de 2026.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 05 de outubro de 2026, e dá outras providências.

Thales Watson Farias de Azevedo - Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;

Decreta

Artigo 1º. - Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais, no próximo dia 05 de outubro de 2026 (segunda-feira) , em virtude da realização do pleito eleitoral 2026 no dia 04 de outubro de 2026, onde muitos prédios públicos estarão à disposição da Justiça Eleitoral.

Artigo 2º. – Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade. Artigo 3º. – O expediente normal será retomado no próximo dia 06 de outubro de 2026 , a partir das 07h00min.

Artigo 4º. – Os impostos e taxas que eventualmente vierem a vencer nesta data, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil, sem a incidência de acessórios, juros e multas.

Artigo 5º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.

Artigo 6º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Ezequiel/RN, em 01 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2026

a)Processo: 076/2026; b) Contrato nº 098/2026 , firmado em 28/09/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e 11.848.150 JOÃO BATISTA SANTOS MACEDO, CNPJ nº 11.848.150/0001-76; c) Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, instalação, operação assistida e suporte técnico de sistema de projeção audiovisual, compreendendo projetor multimídia, tela de projeção e estrutura de sustentação, destinados à realização de eventos institucionais promovidos pelo Município, em ambientes internos ou externos com baixa luminosidade, visando garantir a adequada qualidade de imagem, visibilidade e suporte às apresentações, palestras, capacitações, reuniões, audiências públicas e demais atividades oficiais da Administração Pública Municipal; d) Fundamento Legal : Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Dispensa de Licitação nº 046/2026 ; e) Vigência : até 31 de dezembro de 2026; f) Valor Global : R$ 12.000; g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pela contratada, JOÃO BATISTA SANTOS MACEDO.

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: D4E362F4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO

NÚMERO DE CONTRATO: Nº 030/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 – inc. II da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Sétimo

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: KJR COMERCIO E LOCACAO EIRELI

OBJETO: CONSTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL, PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORONEL EZEQUIEL/RN

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2022 , para 31 de outubro de 2026, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de setembro de 2026 até o dia 31 de outubro de 2026

DAT DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: FEF2C650

www.diariomunicipal.com.br/femurn 48