Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 49

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

CORONELPREV

TERMO ADITIVO Nº. 004/2026 – DISPENSA Nº. 003/2022

Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA – CORONELPREV , CNPJ-MF nº 14.839.024/0001-43, com sede administrativa localizada à Rua João Rufino, 285, Centro, Coronel João Pessoa/RN, , neste ato representado pela Sra. Angra de Almeida Gama Saturno, portadora do RG nº 002.XXX.X73 – SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 053.XXX.XX4-95 , denominado daqui por diante de CONTRATANTE, e do outro lado COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE , CNPJ/CPF nº 08.324.196/0001-81, com sede na Rua Mermoz, nº 150, Centro, Natal – RN, doravante denominado CONTRATADA(O), têm justo e contratado o seguinte:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

1.1 O prazo de vigência da Dispensa nº 003/2022, previsto em sua cláusula quinta, fica prorrogado a contar de 26 de setembro de 2026 até 26 de setembro de 2027.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1 A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

3 CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Coronel João Pessoa – RN, em 26 de setembro de 2026.

*INSTITUTO* DE *PREVIDENCIA* DO *MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA*	*COMPANHIA* *ENERGÉTICA* *GRANDE DO NORTE*	DO *RIO*
CNPJ: 14.839.024/0001-43	CNPJ: 08.324.196/0001-81
Contratante	Contratado(A)

de corrigir divergências nas informações transmitidas ao eSocial no exercício de 2025 e 2026, bem como a manutenção preventiva e corretiva do banco de dados até dezembro/2026, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), em favor de KNBORGES ASSESSORIA E SISTEMAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 33.235.657/0001-97.

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Coronel João Pessoa/RN, 01 de outubro de 2026.

ANGRA DE ALMEIDA GAMA SATURNO

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN

Publicado por: Angra de Almeida Gama Saturno Código Identificador: F46562D1

CORONELPREV

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da inexigibilidade de licitação n.º 004/2026, em favor da empresa KNBORGES ASSESSORIA E SISTEMAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.235.657/0001-97, com sede na Av. da Independência, nº 2000, APT 105, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000, pelo valor global de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista o serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, cuja comprovada a notória especialização do profissional ou empresa contratada, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Inexigibilidade Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Coronel João Pessoa/RN, 01 de outubro de 2026.

SINÁRIA ALVES DUARTE

Fiscal de Contratos Portaria/GP nº 001/2021

Testemunhas:

1.________ CPF:

2.________ CPF:

Publicado por: Angra de Almeida Gama Saturno Código Identificador: 71A4E87B

CORONELPREV

TERMO AUTORIZATIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026

O Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN – CORONELPREV, através de sua Presidente e no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo n.º 015/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal de nº 14.133/2021, visando a Contratação de suporte técnico especializado na parametrização de software de folha de pagamento, com desiderato

ANGRA DE ALMEIDA GAMA SATURNO

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Coronel João Pessoa/RN

Publicado por: Angra de Almeida Gama Saturno Código Identificador: 604C66C1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 – PROCESSO

ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 098/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 098/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para possível contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, gelágua, geladeira, freezer, bebedouro, frigobar e congêneres; DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026;