DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
VIGÊNCIA : 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; PROMITENTE CONTRATADA: REFRI PECAS EIRELI, CNPJ: 18.620.984/000179; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 484.621,65 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos).
Cruzeta/RN, 30 de setembro de 2026.
se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 13 de outubro de 2026 , através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL.
Publicado por: Sônia Maria Medeiros de Pontes Código Identificador: F2BDA084
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito Municipal de Cruzeta
Publicado por: Jeruza Pereira de Azevêdo Código Identificador: A8C761D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 222/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando das atribuições que lhe conferem o artigo 65, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 34, inciso II, da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (Regime Jurídico Único),
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, SIMARA DANIELLE DINIZ DE ARAÚJO , portadora do CPF nº XXX.359.484-XX, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS , para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 054/2025.
Art. 2º – O desligamento da servidora ocorrerá a partir de 30 de setembro de 2026 .
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1391, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina a Lei Orgânica Municipal no seu art. 56, inciso II;
Considerando o disposto no art. 34 da Lei Complementar nº. 07/2006, que trata sobre readaptação com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município;
Considerando os autos do processo protocolado sob nº 25.787/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. READAPTAR, a servidora Adriana Nilvânia de Araújo Dantas , Professora, matrícula nº 2257, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, devendo exercer suas atribuições como Auxiliar Pedagógica da Sala de Leitura, de acordo com as limitações impostas no parecer médico da Junta Médica e a teor do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral da servidora, conforme Atestado Médico apenso aos autos do processo, por tempo indeterminado, podendo ser alterada após novo laudo pericial.
Art. 2º. Revogando-se as disposições contrárias, esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Cruzeta/RN, em 30 de setembro de 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: BC96D8E4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026 COMPRAS.GOV.BR - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 981661 - 16/2026
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos – RN, instituída pela Portaria nº 795 de 02 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS/RN COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão
Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 30 de setembro de 2026.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito Municipal
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 37A52735
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.396, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu art. 56, inciso V;
Considerando os termos do Ofício nº 313/2026/PMCN/GP, de 01 de outubro de 2026, protocolizado sob o nº 30.486/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 1. 711, de 29 de agosto de 2025, que instituiu a Comissão Especial para análise e apresentação de proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Município de Currais Novos/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 50