DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO: 227 - 4 . 14101 . 8 . 244 . 13 . 2.46 . 0 . 339030 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 14/07/2026 à 14/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 1AD8EFA9

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 14070006/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 14070006/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 14070006/2026

CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA PROCESSO DE ORIGEM: 005/2025 CP

OBJETO: Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO: 796 - 3 . 13904 . 10 . 122 . 5 . 2.191 . 0 . 339030 - Material de Consumo

795 - 3 . 13904 . 10 . 122 . 5 . 2.191 . 0 . 339030 - Material de Consumo

214 - 3 . 13101 . 10 . 122 . 1 . 2.42 . 0 . 339030 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 14/07/2026 à 14/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: B2819DCF

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE LICENÇA

EXTRATO DE LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN SECRETARIA: MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNCIONÁRIO (A): GERALDA MARIA DE OLIVEIRA DAMIÃO

CPF/CNPJ: 011.188.964-24

MATRÍCULA: 137413-3

CARGO: PROFESSORA

REQUERIMENTO: LICENÇA PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO.

OBJETO: Concessão de Licença Prêmio por tempo de serviço, que o servidor faz jus, relativo ao período de 05 (cinco) anos, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais.

DATA DO REQUERIMENTO: 28/09/2026 PERÍODO DE CONCESSÃO: 01/10/2026 a 29/12/2026

Publicado por:

Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 82DFAC2A

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE LICENÇA

EXTRATO DE LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FUNCIONÁRIO (A): ELADIO BARBOSA DE QUEIROZ CPF/CNPJ: 664.469.454-34

MATRÍCULA: 137392-7

CARGO: PROFESSOR

REQUERIMENTO: LICENÇA PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO.

OBJETO: Concessão de Licença Prêmio por tempo de serviço, que o servidor faz jus, relativo ao período de 05 (cinco) anos, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais.

DATA DO REQUERIMENTO: 23/09/2026 PERÍODO DE CONCESSÃO: 01/10/2026 a 29/12/2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: D09693CC

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE LICENÇA

EXTRATO DE LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN SECRETARIA: MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FUNCIONÁRIO (A):JOSE ERIVANILDO SILVA

CPF/CNPJ: 851.554.114-91 MATRÍCULA: 137377-3

CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais

REQUERIMENTO:LICENÇA PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO.

OBJETO: Concessão de Licença Prêmio por tempo de serviço, que o servidor faz jus, relativo ao período de 05 (cinco) anos, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais.

DATA DO REQUERIMENTO: 30/09/2026

PERÍODO DE CONCESSÃO: 01/10/2026 a 29/12/2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 72E86CC1

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06100001/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06100001/2025.

CONTRATO Nº: 06100001/2025 TERMO ADITIVO: Primeiro

CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADO: G F NUNES LTDA

CPF/CNPJ CONTRATADO: 24.521.751/0001-11

Nº DO PROCESSO DE ORIGEM: Credenciamento n.º 004/2025 CRED, processo administrativo n.º 22050001/2025.

OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL 017/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E, AINDA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação/renovação do Contrato n.º 06100001/2025, por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 26.333,00 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e três reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

423 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.97 . 0 . 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

435 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.101 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

901 - 3 . 13904 . 10 . 302 . 6 . 2.101 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 07/10/2026 à 06/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026

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