Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 66

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Art. 1º. Conceder a Servidora FIHAMA BRENDA LUCENA DA COSTA, matrícula nº 1974, ocupante do cargo de Professor, Licença – Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias– pelo período de 26 de setembro de 2026 a 24 de março de 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos válidos retroativos ao dia 26 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros , em Jardim do Seridó/RN, 01 de outubro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 58B84045

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CERTIDÃO DE QUITAÇÃO - SIMONE MARIA DE AZEVEDO

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Processo n°: 049/2024

Interessado: SIMONE MARIA DE AZEVEDO Matrícula n.º 1322.

CERTIFICAMOS, para fins que se fizerem necessários, que a servidora SIMONE MARIA DE AZEVEDO, matrícula n.º 1322, recebeu o pagamento indenizatório de 1 (UMA) licença prêmio não gozadas , conforme abaixo:

Nº de Licença Prêmio Indenizadas	Valor total recebido
1 (uma)	R$ 5.675,28

O valor indenizado foi pago entre os meses 04/2026 à 09/2026, conforme ficha financeira, em anexo.

Jardim do Seridó-RN, 01 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração Mat.: 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 45A0925B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 286, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, o requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 01/10/2026.

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 01 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Mat.: 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: EF6D8736

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 14070004/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 14070004/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 14070004/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA PROCESSO DE ORIGEM: 005/2025 CP

OBJETO: Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município.

VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). DOTAÇÃO: 839 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 339030 - Material de Consumo

654 - 2 . 15903 . 12	. 367 . 3 . 2.149 . 0 . 339030 - Material de
Consumo
652 - 2 . 15903 . 12	. 367 . 3 . 2.149 . 0 . 339030 - Material de
Consumo
616 - 2 . 15001 . 12	. 361 . 3 . 2.138 . 0 . 339030 - Material de
Consumo
615 - 2 . 15001 . 12	. 361 . 3 . 2.138 . 0 . 339030 - Material de
Consumo
614 - 2 . 15001 . 12	. 361 . 3 . 2.138 . 0 . 339030 - Material de
Consumo
601 - 2 . 15903 . 12	. 361 . 3 . 2.135 . 0 . 339030 - Material de
Consumo
587 - 2 . 15001 . 12 .	365 . 10 . 2.131 . 0 . 339030 - Material de
Consumo
586 - 2 . 15001 . 12 .	365 . 10 . 2.131 . 0 . 339030 - Material de
Consumo
238 - 2 . 15001 . 12 Consumo	. 122 . 1 . 2.49 . 0 . 339030 - Material de

143 - 2 . 5101 . 4 . 122 . 1 . 2.30 . 0 . 339030 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 14/07/2026 à 14/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: C5D3742C

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 14070005/2026

R E S O L V E :

EXTRATO DE CONTRATO N° 14070005/2026

Art. 1º – Conceder à FRANCISCA INACIA CUNHA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 0972 , ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 05/10/2026 à 03/11/2026, correspondente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (15 dias) e 2023/2024 (15 dias).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 14070005/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA PROCESSO DE ORIGEM: 005/2025 CP