DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO( SSTALBUQUERQUE)
Processo: Dispensa Nº 014/2023
Número de Contrato original: 2023.09.25-0001 Número do termo: 2º Aditivo
Objeto do aditivo: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. 2023.09.25-0001, com o objetivo de dar continuidade ao Contrato de prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para cumprimento pela Contratante das obrigações dispostas pelo e-Social . ; Fundamentação: Artigos 105 e 107 da Lei n. 14.133/2021. Locadora/CNPJ: ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA , 42.587.094.0001-97
Locatária/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15.
Assinatura do aditivo: 29/09/2026.
Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027.
Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: 15F578A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 257/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias ao servidor Hugo Leonardo de Queiros Silva, matrícula nº 100835, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo comissionado de Sub Coordenador de Vigilância em Saúde, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de outubro de2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de outubro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 1B284AE7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 258/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 258/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias ao servidor Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, matrícula nº 100361, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, ocupante do cargo comissionado de Assessor, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de outubro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 11CBF49B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 259/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 259/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias ao servidor Raimundo Sarmento de Andrade Filho, matrícula nº 99785, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de Digitador, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de outubro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: CEDE2EEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 260/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias ao servidor José Gilson da Silva, matrícula nº 99752, lotado na Secretaria de Agricultura, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de outubro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
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