DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Publicado por:
Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 4E9177EB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 261/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade de servidor(a) e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade a servidora Misma Mirele Karla Coutinho, matrícula nº 100437, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, no período de 01/10/2026 à 28/01/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário;
RESOLVE:
Marcelino Vieira-RN, 01 de outubro de 2026.
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias ao servidor Raimundo Nonato de Lima, matrícula nº 100145, lotado na Secretaria de Saúde, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira/RN, 01 de outubro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: B24F2CD4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 7F5FD0A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 264/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 262/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Férias de servidor e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º - Conceder 30(trinta) dias Férias ao servidor José Albimar Costa Fontes, matrícula nº 100010, lotado na Secretaria de Saúde, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo 2025, no período de 01 à 30 de outubro de 2026.
Art. 1º - Conceder 30(Trinta) dias de férias a servidora Maria Aline de Souza, Matrícula nº 100901, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Tributação e Planejamento, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Pessoal e Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no período de 01 à 30 de outubro de 2026;
Art. 2º - Fica facultado o Município a interromper suas férias por um período de 20 dias, por interesse público, devidamente justificado, devendo indenizar o servidor os dias de férias trabalhados no valor proporcional;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário;
Marcelino Vieira-RN, 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito Municipal
Marcelino Vieira/RN, 01 de outubro de 2026.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: 52681E52
Publicado por: Jose Aldaene Alves de Oliveira Código Identificador: A074B20D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 265/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias de servidor e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 263/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
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