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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 90

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

NOME CPF CLASSIFICAÇÃO
JOHNATAS FERNANDES DE OLIVEIRA 101.630.144-85 13º

CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA DOCUMENTOS A APRESENTAR:

RESOLVE:

Art.1°. Conceder licença especial a servidora GIZELDA MARQUES DA SILVA, CPF: 030. xxx.xxx -01, pelo período de 01/10/2026 a 01/01/2026.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maxaranguape/RN, 01 de outubro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

6) Comprovante de Quitação com o Serviço Militar, para candidatos do gênero masculino, por meio de apresentação de Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado do Cumprimento de Prestação Alternativa ao Serviço Militar Obrigatório, Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos, Certificado de Conclusão de Curso em Órgão de Formação da Reserva, Declaração emitida pela organização militar, Certificado de Alistamento Militar dentro do prazo de validade ou outros documentos similares;

7) Certidão Negativa de Débitos com as Fazendas Municipal de Maxaranguape – RN, Estadual e Federal;

8) Certidão Negativa Criminal das Justiças Estadual e Federal do lugar ou lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos.

NOME CPF CLASSIFICAÇÃO
GEOVANINO GEONI PEREIRA LIMA 110.777.654-60 2 ºPcd

CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIA

DOCUMENTOS A APRESENTAR:

1) Documento de identidade (dentre os especificados no Item 7.5 do Edital do Concurso);

5) Certidão de quitação eleitoral;

6) Comprovante de Quitação com o Serviço Militar, para candidatos do gênero masculino, por meio de apresentação de Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado do Cumprimento de Prestação Alternativa ao Serviço Militar Obrigatório, Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos, Certificado de Conclusão de Curso em Órgão de Formação da Reserva, Declaração emitida pela organização militar, Certificado de Alistamento Militar dentro do prazo de validade ou outros documentos similares;

7) Certidão Negativa de Débitos com as Fazendas Municipal de Maxaranguape – RN, Estadual e Federal;

8) Certidão Negativa Criminal das Justiças Estadual e Federal do lugar ou lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos.

NOME
CPF CLASSIFICAÇÃO
ÉLIDA THALITA SILVA DE CARVALHO 086.242.874-21 15º
Publicado por:
Sigmund F
Código Ide
reud Ferreira da Silva
ntificador:D8B2F810

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº. 176/2026

JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO

Secretário Municipal de Administração Prefeitura de Maxaranguape/RN

Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: 6C5CAA46

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026

PROCESSO Nº 79/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 02.867.473/0001-16

OBJETO : Contratação de empresa para a realização de serviços de revisão mecânica de 40.000km, incluindo diagnóstico técnico, manutenção corretiva e preventiva, com vistas a manutenção da garantia de fábrica do bem, para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Montanhas RN.

VALOR GLOBAL: R$ 3.145,75 (três mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)

ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE 06 - Secretaria Municipal de Saúde 06.002 - Fundo Municipal de Saúde

PROJETO 2041 Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

NAT. /DESPESA 3.3.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Montanhas/RN, 30 de setembro de 2026

ASSINAM PELAS PARTES:

CONTRATANTE: Antonio Marcolino Neto

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 176/2026

Concede Licença Especial a servidor(a) público(a) do município de Maxaranguape/RN.

O Secretário de Administração da Prefeitura de Maxaranguape/RN, no exercício de suas atribuições legais na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 010/2020.

Considerando a solicitação da servidora GIZELDA MARQUES DA SILVA, CPF: 030. xxx.xxx -01, como também os pareceres acostados aos autos do Protocolo nº 981/2026 de 01 de outubro de 2026;

CONTRATADA: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: FB71BEBC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

PROCESSO Nº 77/2026

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