DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

DISPENSA Nº 26/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SENAC-AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13

OBJETO : Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação e qualificação profissional, mediante a realização de cursos profissionalizantes destinados à população e/ou servidores do Município de Montanhas/RN, no âmbito do Programa Mais Educação SENAC RN, compreendendo planejamento, organização, disponibilização de instrutores especializados, acompanhamento técnico-pedagógico, fornecimento de material didático digital e certificação dos participantes..

VALOR GLOBAL: R$ 9.597,08 (nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos).

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2027

ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.

Assinam pelas partes:

PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Adailza da Silva Coutinho

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: FF937CE5

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 126/2025

03 - Secretaria Municipal de Administração –

2220 Capacitação de Servidores –

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica –

06 - Secretaria Municipal de Saúde

2158 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

06.002 - Fundo Municipal de Saúde

2039 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.

das Ações e Serviços Públicos de Saúde

07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer

2091 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer 2062 Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 126/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social.

CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ:08.354.383/0001-08

CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): ADALGIZA DE FREITAS FERREIRA CPF/CNPJ: *.335.784-

ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.

Assinam pelas partes:

Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026

ASSINAM PELAS PARTES:

CONTRATANTE: ANTONIO MARCOLINO NETO CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SENAC-AR/RN

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: BDFD2FD3

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 125/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 125/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social. CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL

DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): ADAILZA DA SILVA COUTINHO CPF/CNPJ: *.741.784-

ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027.

PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Adalgiza de Freitas Ferreira

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 179F05FF

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 130/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 130/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social.

CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ:08.354.383/0001-08

CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): EDILEUSA DA SILVA CPF/CNPJ: *.604.954-

ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de

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