DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Edileusa da Silva
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 38DDB190
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 131/2025
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 131/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social. CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTANHAS/RN
CNPJ:08.354.383/0001-08 CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): EDIVANDE LINO DA SILVA
CPF/CNPJ: *.005.134-
ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Edivande Lino da Silva
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 210D172F
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 132/2025
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 132/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social. CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTANHAS/RN
CNPJ:08.354.383/0001-08 CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): EDVALDO FRANCISCO CPF/CNPJ: *.746.554-
ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Assinam pelas partes:
PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Edvaldo Francisco
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: FD2DE54D
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 133/2025
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 133/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social.
CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ: 08.354.383/0001-08 CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): ELEILDO JOSÉ DA SILVA MENDONÇA CPF/CNPJ: *.562.597-
ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Eleildo José da Silva Mendonça
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 6C464403
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 134/2025
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 134/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social.
CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN
CNPJ:08.354.383/0001-08
CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): ERINALDO MARCELINO DA SILVA
CPF/CNPJ: *.617.104-
ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025
VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.
Assinam pelas partes:
PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto
Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.
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