Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 93

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Erinaldo Marcelino da Silva

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 95EC5F2C

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 135/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 135/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social. CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08 CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): EUNICE ANGELA DUARTE CPF/CNPJ: .890.646ORIGEM:* Credenciamento nº 001/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO:** Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.

Assinam pelas partes:

PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Eunice Angela Duarte

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: CA55A765

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 138/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 138/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social. CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08 CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): IVAN DE ARAÚJO OLIVEIRA CPF/CNPJ: .359.174ORIGEM:* Credenciamento nº 001/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO:** Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.

Assinam pelas partes:

PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Ivan de Araújo Oliveira

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 629DACA0

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 141/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 141/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social. CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ:08.354.383/0001-08 CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): MARIA DAS GRAÇAS BONIFÁCIO DE ANDRADE SILVA

CPF/CNPJ: *.761.224-

ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.

Assinam pelas partes:

PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Maria das Graças Bonifácio de Andrade Silva

Publicado por:

Roberta da Silva Santos Código Identificador: F7371472

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 142/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento / Contrato de Locação nº 142/2025, por mais 12 (doze) meses, destinado à concessão de aluguel social, mediante a locação do imóvel credenciado para acolhimento de família em situação de vulnerabilidade social. CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08 CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A): PEDRO COSMO COUTINHO CPF/CNPJ: *.529.094ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: Prorrogada a vigência até o dia 01/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do contrato originário e do Edital de Credenciamento nº 001/2025 não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Montanhas/RN, 01 de outubro de 2026.

Assinam pelas partes:

PELA CREDENCIANTE/LOCATÁRIO: Antonio Marcolino Neto PELA CREDENCIADO(A)/LOCADOR(A) :Pedro Cosmo Coutinho

Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 7F26DA35