DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

• MARIA CLEONE FARIAS DA SILVA, inscrita no CPF: 035.191.794-23, residente no P.A. São Pedro, Zona Rural, Pedra Preta/RN;

• MARICLEIS SANTANA DE LIMA, inscrita no CPF: 070.463.04432, residente no Sítio São José, Zona Rural, Pedra Preta/RN;

• RENATA ALVES BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF: 044.907.004-23, residente no Sítio São José, Zona Rural, Pedra Preta/RN;

• MARIA VERONICE DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF: 042.060.814-17, residente no P.A. São Pedro, nº 142, Zona Rural, Pedra Preta/RN.

Foi realizada a abertura dos envelopes de habilitação e propostas de venda dos participantes. Neste momento, os Agentes de Contratação iniciaram a análise de todos os documentos apresentados e, preliminarmente, constataram que os mesmos atendem às condições fixadas no Edital. Os Agentes de Contratação informaram aos presentes que o resultado final da análise técnica e a classificação geral serão publicados no prazo de até 3 (três) dias úteis.

II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras.

CONSIDERANDO o atendimento da necessidade de contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes destinados à realização da festa em alusão ao Dia das Crianças, promovida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN.

CONSIDERANDO à melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, no que tange as atividades administrativas exercidas pelo órgão de direito público interno.

CONSIDERANDO haver adequação orçamentária e financeira para custear a despesa, conforme a Lei Orçamentária em vigor (exercício de 2026), bem como, compatibilidade como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - exercício de 2026) e saldo orçamentário suficiente conforme atestado pelo Setor competente.

Pedra Preta/RN, em 30 de setembro de 2026.

RESOLVE:

FRANCISCO VITORIANO R. DO NASCIMENTO Agente de Contratação

DARK ANNY MARIA DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 897C9996

CPL

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA PRETA/RN, CNPJ: 10.343.901/0001-30 Contratada: C J A B FERNANDES ALVES, CNPJ:

50.625.182/0001-64

Processo nº 1773/2026 – Dispensa de Licitação nº 026/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de muro na Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Assentamento São Pedro, pertencente ao Município de Pedra Preta-RN.

VALOR TOTAL : R$ 125.191,66 (cento e vinte e cinco mil, cento e noventa e um reais e sessenta e seis centavos).

Vigência: Os serviços contratados iniciarão em 28 de setembro de 2026, e encerrarão em 28 de dezembro de 2026.

Pedra Preta-RN, 28 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA PRETA/RN CNPJ: 10.343.901/0001-30 Contratante

C J A B FERNANDES ALVES

CNPJ: 50.625.182/0001-64 Contratada

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 98CAFA5D

Tornar DISPENSÁVEL a licitação, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21, o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, em favor da empresa : CIRNE IRMAOS & CIA LTDA (ISKISITA ATACADO), inscrita no CNPJ sob nº 08.326.720/0001-53 , estabelecida na Rua Leonel Leite, Nº 1415 – FD R.C Estevam 1424, Alecrim, Natal/RN – CEP: 59.037-820, que apresentou a melhor proposta para o objeto em tela, a saber no valor global estimado de R$ 10.055,67 (dez mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL efetuará o pagamento após o trâmite normal do processo de liquidação da despesa.

RATIFICAÇÃO

Ante o exposto, tendo em vista os fundamentos apresentados e a regularidade formal do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2855/2026, bem como seu enquadramento legal, RATIFICO o TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026, para que este produza seus legais efeitos.

PUBLIQUE-SE e PRODUZA-SE OS EFEITOS LEGAIS NECESSÁRIOS.

PEDRA PRETA/RN, 01 de outubro de 2026.

LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal CPF: 008.213.744-78

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C528AB0F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 017/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

CPL

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 001 de 06 de janeiro de 2025, verbis:

Art. 75 – É dispensável a Licitação:

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização própria do município de PEDRA PRETA /RN e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

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