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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 116

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 01 (UM) de Outubro de 2026.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Eudes de Souza Alves Código Identificador: 48329AEB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora em 23 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO os termos do artigo 102, § 2º da Lei nº 111/2002;

R E S O L V E:

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

Informa que a Dispensa de Licitação nº 002/2026, que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços para execução de recuperação da pavimentação (tapa buracos) em diversas ruas do Município de Patu/RN, embora tenha sido objeto de publicação do aviso de dispensa, não teve prosseguimento, permanecendo sem conclusão, inexistindo execução do objeto inicialmente pretendido.

Portanto, em razão do exercício da autotutela administrativa, a Administração optou por não dar prosseguimento ao procedimento, razão pela qual o ato não produziu efeitos concretos na esfera contratual ou financeira.

Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura.

Patu/RN, 24 de Setembro de 2026.

Artigo 1º Conceder a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA , brasileira, matrícula nº 00905232, portador da CTPS n° 072513, Série 00019/RN, Licença Prêmio fracionada correspondente ao período aquisitivo de 08/06/2012 a 07/06/2017, a ser gozada no período de 01/10/2026 a 29/11/2026, sem perda de seus vencimentos. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 30 de setembro de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 993A7290

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito Municipal de Patu/RN

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: 85C78A2F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CPL

ATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 –

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e constitucionais previstas na nova Lei Orgânica do Município de Patu,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora em 28 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO os termos do artigo 102, § 2º da Lei nº 111/2002;

R E S O L V E:

Artigo 1º Conceder a servidora JOENILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileira, matrícula nº 00900443, portador da CTPS n° 53369, Série 00012/RN, Licença Prêmio fracionada correspondente ao período aquisitivo de 08/06/2012 a 07/06/2017, a ser gozada no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, sem perda de seus vencimentos. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 30 de setembro de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: C8294B09

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, durante o período letivo de 2026 – ABERTURA DOS ENVELOPES DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA.

Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h00min, na sala de licitações do prédio da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN, Rua Coronel Jose da Costa Alecrim n°164, (sala de licitações), onde presentes se encontram, os Agentes de Contratação, para conduzirem sessão pública proveniente da Licitação – Chamada Pública n° 001/2026, referente ao credenciamento de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), de grupos formais (cooperativas, associações...) para o consumo na alimentação escolar municipal de acordo com as condições do respectivo edital.

Atendendo a publicação, protocolaram junto a essa equipe na data de 24 de setembro de 2026, o Grupo Informal de Agricultoras Familiares de Caiçara do Rio do Vento/RN, composto por: IELMA DANTAS GOMES LISBOA inscrita no CPF:096.817.974-69, LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA inscrita no CPF: 071.500.844-78, na mesma oportunidade, protocolaram na data de 25 de setembro de 2026, os envelopes de habilitação e projetos de venda, na condição de Fornecedores Individuais referentes à Chamada Pública Nº 001/2026, os seguintes agricultores:

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