DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,com efeitos retroativosa 21 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, noperíodo 18/09/2026 a 16/12/2026, referente ao período 2016 a 2020 a Sra. IVONE SILVA COSTA inscrito no CPF/MF sob o nº 379..-91, servidora efetiva no cargo de Apoio Pedagógico,lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 01 de outubro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 01 de outubro de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 8DD84EDC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2026 – GP/GMTS
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: AD8DE832
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2026 – GP/GMTS
Dispõe sobre exoneração no Município de Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
Dispõe sobre nomeação no Município de Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 874 de 05 de dezembro de 2024 o Senhor GEOVANE VITOR ADELMO COSTA DE ALBUQUERQUE , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o número 073..-19, do cargo de provimento em comissão de Coordenador Setor Manutenção e Iluminação Pública, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Tibau do Sul/RN.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 874 de 05 de dezembro de 2024 o Senhor MÁRIO INÁCIO FIDELIS , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o número 101..-30, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recadastramento, lotado na Secretaria de Tributação do Município de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,com efeitos retroativosa 24 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 01 de outubro de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 01 de outubro de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 3C6098C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2026 – GP/GMTS
Dispõe sobre nomeação no Município de Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 874 de 05 de dezembro de 2024 a Senhora ANA CRISTINA SALMERON , brasileira, inscrita no CPF/MF sob o número 135..-23, do
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 17E003B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 006/2026.
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal , torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/10/2026 , às 09h00min . LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 170