DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: 8FDD33D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 321/2026 – FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 321/2026 – FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária SEM PERNOITE no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada, a(o) servidor(a) DAYANE GIFONI DE MEDEIROS ROCHA , portador do CPF nº XXX.178.334-XX , Matrícula: 0010/1 , ocupante da função de Técnica de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de SANTA CRUZ /RN, no dia 28 de Setembro de 2026 , saindo as 01:50 e retornando as 06:00 horas (do dia seguinte), com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 01 de Outubro de 2026.
REPRESENTANTE DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DISCENTES.
TITULAR: Maria Ivanize da Silva e Silva - CPF: 035.759.244-14 SUPLENTE: Andressa Paulino de Araújo - CPF: 097.642.304-90
TITULAR: Luís Miguel Viana da Silva - CPF:136.252.224-42 SUPLENTE:Gilmara Caeira da Silva - CPF: 126.577.494-37
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS.
TITULAR: Cleidejane Santos da Silva - CPF: 012.159.104-28 SUPLENTE: Yasmin Barros de Albuquerque - CPF: 701.453.684-24 TITULAR: Lívia Santos Pereira - CPF:121.209.024 10 SUPLENTE: Fernanda Freire da Silva - CPF:131.306.384-31
REPRESENTANTES DE ORANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADAS.
TITULAR: Grasiele Caetano Assunção - CPF:135.941.234-48 SUPLENTE: Weudes da Costa Silva - CPF:084996724698 TITULAR: Maria Ednalva Macena - CPF: 481.594.844-53 SUPLENTE: Rosilene dos Anjos Candido - CPF : 026.190.434-50
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 01 de outubro de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 49E40155
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093/2026 – GP/GMTS
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor do Município de Tibau do Sul/RN.
GELIANE GARCIA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: B4B61C70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092/2026 – GP/GMTS
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Tibau do Sul/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros, da nova composição, do Conselho de Alimentação Escolar, no quadriênio 2027/2030, do município de Tibau do Sul, abaixo relacionados:
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período 01/10/2026 a 29/12/2026, referente ao período 2022 a 2026 ao Sr. PAULO VILELA NETO inscrito no CPF/MF sob o nº 027..-01, servidor efetivo no cargo de Agente da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 01 de outubro de 2026.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: 9B117E80
GABINETE DO PREFEITO
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TITULAR: Acácio Souza Cavalcanti - CPF: 028.981.414-61 SUPLENTE:Jonaina Cavalcante Barros - CPF: 942.308.624-15
PORTARIA Nº 094/2026 – GP/GMTS
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor do Município de Tibau do Sul/RN.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 169