DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público a realização de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por agrupamento de itens, registro de preços para eventual e futura aquisição cestas básicas destinadas à secretaria municipal de ação social e desenvolvimento comunitário, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no âmbito do município. O edital encontra á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, e-mail:
[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 19/10/2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br
Tenente Laurentino Cruz/RN, 01 de Outubro de 2026.
THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro.
Publicado por: Thomaz Gustavo Cortez da Silva Código Identificador: A9361A30
SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS DEPARTAMENTO DE COMPRAS - AVISO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através do Departamento de Compras, avisa a todas as empresas interessadas e do ramo que, até o dia 07 de outubro de 2026 , receberá Pesquisa de Preços, visando à obtenção de valores de referência para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EPIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM, BEM COMO ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ–RN . As descrições dos itens e suas especificações estão disponíveis na Pesquisa Mercadológica nº 38/2026 , que pode ser acessada pelo link:
https://drive.google.com/file/d/1uksh9Y4HX96USuQf5cMi73Colx L6tDBy/view?usp=sharing
As empresas que desejarem apresentar pesquisa de preços para os itens que compõem a referida Pesquisa Mercadológica deverão baixála através do link mencionado, preenchê-la e enviá-la para o seguinte e-mail: [email protected]
Portanto, em caso de dúvidas e outros esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail do Departamento de Compras, mencionado anteriormente.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 01 de outubro de 2026.
FILIPE DE SOUZA DANTAS
Coord. de Departamento de Compras
Publicado por: Filipe de Souza Dantas Código Identificador: 9AF2C328
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 319/2026 – FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 319/2026 – FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições
legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária SEM PERNOITE no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) cada, a(o) servidor (a) JOSECLEBIO CLAUDINO DE MEDEIROS, portador do CPF: nº XXX.266.604-XX , ocupante da função de Motorista deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de NATAL/RN , no dia 17 de Setembro de 2026 , saindo de 10:20 e retornando as 19:20 horas, com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 01 de Outubro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Geliane Garcia Santos Código Identificador: 8687820D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 320/2026 - FMS
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 320/2026 - FMS
Concede diária a(o) servidor(a) e dá outras providências.
O Fundo Municipal de Saúde através c da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Laurentino Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 03/2017 de 03 de fevereiro de 2017 e suas alterações.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) diária SEM PERNOITE no valor de R$ 30,00 (trinta reais) cada, a(o) servidor(a) JOSE JOELDER BATISTA ALVES portador do CPF nº XXX.476.684-XX . Matrícula: 27/1 , ocupante da função de Técnico de Enfermagem deste município, para custear despesas com alimentação durante seu deslocamento a cidade de CAICÓ /RN, no dia 09 de Setembro de 2026 , saindo as 14:30 e retornando as 21:51 horas, com o objetivo de acompanhar paciente de urgência e emergência aos hospitais.
Art. 2º - Caso o(a) servidor(a) não apresente a comprovação da viagem, ficará impedido(a) de receber novas diárias, enquanto perdurar a irregularidade e passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigado a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese de descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Tenente Laurentino Cruz/RN, 01 de Outubro de 2026.
GELIANE GARCIA SANTOS Secretária Municipal de Saúde
www.diariomunicipal.com.br/femurn 168