DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Período do Gozo: 01/10/2026 – 30/10/2026 Período aquisitivo: 03/02/2025 – 02/02/2026
Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que adote as providências necessárias para o pagamento do adicional de férias (1/3) sobre sua remuneração, conforme determina o Art. n° 75° da Lei Complementar Municipal n° 006/2009.
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ( Comarca de Santo Antônio/RN ), com ônus para o órgão cedente, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2026 e término em 30 de outubro de 2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor após publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Várzea/RN, em 01 de Outubro de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Rodrigues do Rego Código Identificador: DACDB54C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2026 - GP
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor(a) público(a) e dá outras providências.
Várzea/RN, 01 de setembro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e na legislação vigente que rege o regime jurídico dos servidores públicos municipais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 77º, da Lei Complementar Municipal n° 006/2009 (Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Várzea/RN);
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao(à) servidor(a) NATALIA CRISTINA MEDEIROS ARAUJO CRUZ matrícula nº 0237 ocupante do cargo de Vice Diretora lotado(a) na(o) Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025a 01/01/2026
Art. 2º As férias serão gozadas pelo período de 30 dias, no período de 20/12/2026 a 18/01/2027.
Art. 3º Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que adote as providências necessárias para o pagamento do adicional de férias (1/3) sobre sua remuneração, conforme determina o Art. n° 75° da Lei Complementar Municipal n° 006/2009.
Publicado por: Norádia Faustino de Almeida Oliveira Código Identificador: ADC085D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2026 GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando os termos do Convênio nº 39/2016 , de 10/05/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora municipal ISAIAS VENÂNCIO DA COSTA , matricula nº 060, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ( Comarca de Santo Antônio/RN ), com ônus para o órgão cedente, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2026 e término em 30 de outubro de 2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor após publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Várzea/RN, em 01 de Outubro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Norádia Faustino de Almeida Oliveira Código Identificador: D121E7D6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2026 GP
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando os termos do Convênio nº 39/2016 , de 10/05/2016.
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Eduarda Rodrigues do Rego Código Identificador: 8B6C8FF5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2026 GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando os termos do Convênio nº 39/2016 , de 10/05/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora municipal ROSINALVA PEREIRA DE LIMA , matricula nº 049, em favor do TRIBUNAL
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora municipal MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA , matricula nº 039, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ( Comarca de Santo Antônio/RN ), com ônus para o órgão cedente, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2026 e término em 30 de outubro de 2028.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor após publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Várzea/RN, em 01 de Outubro de 2026.
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