Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 174

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.

Período aquisitivo: 31/03/2025 – 30/03/2026

EVERALDO COSTA DE QUEIROZ

CONTRATADA: WM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº. 45.762.635/0001-64.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$105.074,10(cento e cinco mil, setenta e quatro reais e dez centavos).

Compulsado os autos do processo e considerando o disposto no PARECER JURÍDICO emitido por esta Procuradoria: AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Cargo: Agente Comunitário de Saúde Setor: Secretaria Municipal de Saúde Período do Gozo: 01/09/2026 – 30/09/2026 Período aquisitivo: 31/03/2025 – 30/03/2026

Art. 2º Determinar à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que adote as providências necessárias para o pagamento do adicional de férias (1/3) sobre sua remuneração, conforme determina o Art. n° 75° da Lei Complementar Municipal n° 006/2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea/RN, 01 de outubro de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Diego Avelino Ferreira Código Identificador: D4CAA321

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203/2026 - GP

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos e dá outras providências.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Rodrigues do Rego Código Identificador: 01389123

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204/2026 - GP

Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos e dá outras providências.

Várzea/RN, 01 de setembro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e na legislação vigente que rege o regime jurídico dos servidores públicos municipais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 77º, da Lei Complementar Municipal n° 006/2009 (Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Várzea/RN);

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, conforme período aquisitivo e de gozo discriminados:

ADAILMA AUGUSTO DA SILVA

Cargo: Subcoordenador Centro De Referência Da Assistência Social Setor: Secretaria Municipal de Assistência Social Período do Gozo: 01/09/2026 – 30/09/2026 Período aquisitivo: 03/02/2025 – 02/02/2026

JOSE AVELINO

Cargo: Secretario Municipal Adjunto Setor: Secretaria Municipal de Obras Período do Gozo: 01/10/2026 – 30/10/2026 Período aquisitivo: 02/01/2025 – 01/01/2026

JEFFERSON NOGUEIRA CAMPOS

Cargo: Coordenador De Finanças E Orçamento Setor: Secretaria Municipal de Finanças Período do Gozo: 01/09/2026 – 30/09/2026 Período aquisitivo: 02/01/2025 – 01/01/2026

JOSE CARLOS DE ALEXANDRIA SOBRINHO

Cargo: Subcoordenador de Informática Setor: Secretaria Municipal de Administração Período do Gozo: 01/10/2026 – 30/10/2026 Período aquisitivo: 03/02/2025 – 02/02/2026

SEVERINO MARCOS DE ARAUJO

Cargo: Motorista

Setor: Secretaria Municipal de Saúde Período do Gozo: 01/09/2026 – 30/09/2026 Período aquisitivo: 01/10/2025 – 30/09/2026

MARIA EDUARDA AUGUSTO DA SILVA ALVES

Cargo: Coordenador de Controle De Pessoal Setor: Secretaria Municipal de Educação Período do Gozo: 01/10/2026 – 30/10/2026 Período aquisitivo: 02/06/2025 – 01/06/2026

MARIA JOSE DA SILVA

Cargo: Agente Comunitário de Saúde Setor: Secretaria Municipal de Saúde Período do Gozo: 01/09/2026 – 30/09/2026 Período aquisitivo: 31/03/2025 – 30/03/2026

PEDRO INACIO DE OLIVEIRA

Cargo: Vice diretor Setor: Secretaria Municipal de Educação Período do Gozo: 01/10/2026 – 30/10/2026 Período aquisitivo: 02/01/2025 – 01/01/2026

MICARLA RODRIGUES MEIRELES

Cargo: Agente Comunitário de Saúde Setor: Secretaria Municipal de Saúde Período do Gozo: 01/09/2026 – 30/09/2026

PETRIANA LEONAY DA SILVA ARAUJO Cargo: Coordenador De Material E Patrimônio Setor: Secretaria Municipal de Administração