DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 32.000,00 | |
|---|---|---|---|
| 02 .030 SEC. MUNICIPAL DE | TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | 100.000,00 | |
| 2057 Manutenção das ações de iluminaçãopública municipal | 100.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17510000 0001 | 100.000,00 | |
| 02 .038 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊN | 25.000,00 | |
| 2019 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência social | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 25.000,00 | |
| Anexo II (Redução) | 157.000,00 | ||
| 02 .029 GESTÃO E OPERAÇÕ | ES ESPECIAIS | 32.000,00 | |
| 2084 Transferências Obrigatórias e Voluntárias | 32.000,00 | ||
| 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 15000000 0001 | 32.000,00 | |
| 02 .030 SEC. MUNICIPAL DE | TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS | 100.000,00 | |
| 2057 Manutenção das ações de iluminaçãopública municipal | 100.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17510000 0001 | 100.000,00 | |
| 02 .038 SECRETARIA MUNIC | IPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊN | 25.000,00 | |
| 2019 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência social | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15000000 0001 | 25.000,00 |
Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto, em Apodi/RN, 01 de outubro de 2026.
LUIS SABINO DA COSTA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Airton Bandeira e Souza Código Identificador: FF482D37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TERMO DE CONTRATO N° 148/2026 DISPENSA DE LITICAÇÃO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07070002/2026.
Pelo presente Termo de Contrato celebram de um lado o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.996.936/0001-70, com sede na AV Jeronimo Rosado, SN, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna-RN, representado neste ato pelo Gestor do Fundo Municipal da Educação, Sr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA , brasileiro, casado, inscrito no CPF: 163.119.52807, residente e domiciliado na Rua Conceição Coelho, nº 135, Casa, Centro, Área Urbana, Baraúna/RN, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN, doravante denominado CONTRATANTE , e de outro lado a Pessoa Jurídica: BEL SERVICE ELETROPECAS COM TEC LTDA – CNPJ: 40.792.210/0001-84, com sede na R Cel Vicente Saboia, 121, Centro, 59.600-120, Mossoró/RN, representada pelo Sr. PEDRO JEREMIAS FERNANDES NETO , brasileiro, casado, portadora da Cédula de Identidade nº 269350 SSP-RN, inscrito no CPF: 150.398.034-00, doravante denominada CONTRATADA resolvem celebrar o presente Termo de Contrato referente à Dispensa de Licitação, com integral observância da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores mediante as Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
- O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de equipamentos eletrodomésticos, industriais e utensílios de cozinha (fogões, forno semi-industrial, balanças digitais, balanças de cozinha, panelas de pressão e caçarolas) para atender às demandas operacionais das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Baraúna/RN, mediante contratação direta por dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da necessidade de suprimento imediato decorrente da recusa de aditamento por parte do fornecedor detentor do Pregão Eletrônico nº 006/2025, conforme especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, conforme especificações abaixo:
| ITENS | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | MARCA | QTD | VLR UNIT | VLR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Fogão 4 bocas baixa pressão – produzido com perfil de 5 cm e grelas removiveis em material fundido de 33 x 33 cm; registros industriais com estágios contínuos; com bandeja coletora de gordura e sapatas plásticas. Medidas totais (axlxp) 880x740x820; peso liq. 28,5 kg |
PROGAS | 5 | 2.100,00 | 10,500,00 |
| 02 | FORNO SEMI-INDUSTRIAL | PROGAS | 5 | 1.100,00 | 5.500,00 |
| 03 | Fogão industrial 2 bocas, grelhas de 40 x 40 cm e queimadores coroam: - Fogão industrial com 02 queimadores duplos de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - Estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1100 x 700 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite. - Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1‖ (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal. - Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado. - 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em ―L‖ de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos. - Pés com sapatas plásticas para proteger o piso. - Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em ―U‖ ou ―C‖ de no mínimo 0,60 mm de espessura. - Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura |
METAL BREY | 5 | 2.390,00 | 11.950,00 |
| 04 | Fogão industrial, com 6 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm. - Fogão com 06 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 1200 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite. - Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1‖ (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessurapintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de |
METAL BREY | 2 | 6.570,00 | 13.140,00 |
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