DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| alumínio fundido do tipo olhal. - Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado. - fogão com dois tubos de distribuição de gás (para centro de cozinha) - 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em ―L‖ de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos. - Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em ―U‖ ou ―C‖ de no mínimo 0,60 mm de espessura. - Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura. |
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|---|---|---|---|---|
| 05 | Fogão industrial, com 3 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm. - Fogão com 03 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - Estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 700 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite. - Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1‖ (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal. - Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado. - 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em ―L‖ de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos. - Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em ―U‖ ou ―C‖ de no mínimo 0,60 mm de espessura. - Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 mm de espessura. Kayo Cesar: Fogão industrial, marca BREY, modelo 306, com 6 queimadores coroa e com grelhas de 40 x 40 cm. - Fogão com 06 queimadores coroa de 180 mm de diâmetro, fabricados em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - grelhas removíveis reforçadas com oito pontas de 40 x 40 cm em ferro fundido com pintura eletrostática a pó na cor preta. - estrutura do fogão, quadro superior estampado, fabricado em chapa de aço carbono de 1,50 mm de espessura e com 100 mm de largura entre grelhas, medidas aproximadas do fogão 1600 x 1200 x 800 mm de altura, acabamento com pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite. - Tubo de distribuição de gás em aço carbono de 1‖ (25,40 mm) de diâmetro com 1,50 mm de espessura pintado na cor do fogão, fixado ao fogão através de suportes de alumínio fundido do tipo olhal. - Bico de entrada de gás e tampão do tubo de distribuição de gás em alumínio injetado. - fogão com dois tubos de distribuição de gás (para centro de cozinha) - 4 pés desmontáveis em perfil de chapa de aço em ―L‖ de 50 x 50 x 1,50 mm de espessura fixados à estrutura do fogão através de parafusos. - Porta panelas gradeado com perfil de chapa de aço em ―U‖ ou ―C‖ de no mínimo 0,60 mm de espessura. - Bandejas coletoras de resíduos em chapa de aço galvanizada com no mínimo 0,60 |
METAL BREY |
2 3.470,00 |
6.940,00 |
| mm de espessura. | ||||
| 06 | BALANÇA DIG PES DE PLATAFORMA K300IB-3/S | BALMAK | 1 2.299,00 |
2.299,00 |
| 07 | BALANÇA DE COZINHA 30 KG | URUMAX | 10 329,00 |
3.290,00 |
| 08 | PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL 20 LTs | ABC | 3 745,00 |
2.235,00 |
| 09 | PANELA DE PRESSÃO PROFISSIONAL 15 LTs | ABC | 5 709,00 |
3.545,00 |
| 10 | PANELA DE PRESSÃO ANTIADERENTE 10 LTs | BALDUINO | 5 305,00 |
1.525,00 |
| 11 TOTAL (R$) |
CAÇAROLA N60 –73,4 LTs | BALDUINO | 2 980,00 |
1.960,00 62.884,00 |
1.1. O valor total é referente aos serviços listados acima para o Fundo Municipal de Educação de Baraúna/RN, conforme cláusulas constantes do Termo de referência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO
- O valor estimado do contrato será de R$ 62.884,00 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais) correspondente à execução dos serviços constantes da cláusula primeira.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL
- A lavratura do presente Contrato decorre da realização da Dispensa de Licitação nº 024/2026 , realizado com fundamento na Lei nº 14.133/21 e nas demais normas vigentes.
CLÁUSULA QUARTA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos do direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 89, da Lei nº 14.133/21 com o inciso III do artigo 92 do mesmo diploma legal. O fornecimento será prestado de acordo com as exigências contidas no Termo de referência, proposta de preços e cláusulas constantes deste contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
- O Contrato em apreço tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura e vigerá de 30 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2027 , com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, conforme parágrafo do art. 94 da Lei nº 14.133/21.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
6.1. CABERÁ À CONTRATANTE:
6.1.2. Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN para a execução dos serviços objeto deste edital;
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6.1.3. Refazer os serviços que estiverem em desconformidade;
-
6.1.4. Comunicar à contratada, qualquer irregularidade na execução dos serviços;
-
6.1.5. Efetuar o pagamento em até 30 (trinta) dias, após a apresentação da nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa.
6.2. CABERÁ À CONTRATADA:
- 6.2.1. Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como: a) Salários;
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