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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 201

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, Bom Jesus/RN, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

Unidade Orçamentária
Anexo I (Acréscimo)
Ação Natureza Fonte
Regiã
o Valor
65404816

02
.101
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
.,
79.000,00
2002
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
79.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL
-
15000000 0001
79.000,00
03 .101 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E 2000000
GESTÃO DE PESSOAS .,
2003
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SEC.
ADMINISTRAÇÃO

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001 20.000,00
2000000
04
.101
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
... .,
42.000,00
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
42.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL
-
15000000 0001
42.000,00
05
.101
SECRETARIA
MUNIC.
DE
AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
26.994,00
2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E 2100000
MEIO AMBIENTE .,
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
15000000 0001
16.000,00
500000
à ... .,
1009 PROMOÇO DA FESTA DO AGRICULTOR 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 5.994,00
5.994,00
06
.101
SECRETARIA
MUNIC.
DE
23150000
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO .,
2032 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
FINANCIAMENTO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
27.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
-
15500000 0001
27.500,00
2011 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO FUNDEB - 70%
30.000,00
319013 OBRIGAÕES PATRONAIS 15401070 0001 3000000
2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO FUNDEB - 30%
...Ç
.,
8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
-
15400000 0001
8.000,00
2113
FUNCIONAMENTO
DAS
ATIVIDADES
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
16.000,00
2107 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB
70%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001 16.000,00
150.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001
15421070 0001
50.000,00
100.000,00
07
.101
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
48.000,00
2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO
48.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL CIVIL
-
15000000 0001
28.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 2000000
08 .701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ... .,
48.993,16
2013 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS
PESSOAS FÍSICAS
A
15001002 0001
3.000,00
3.000,00
2036 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001 10.000,00
2028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAR
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000 0001
2.000,00
2030 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP
33.993,16
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
-
16000000 0001
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
-
26003110 0001
30.993,16
09 .701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 4521100
SOCIAL 2037 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .,
1.669,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS
PESSOAS FÍSICAS
A
15000000 0001
1.669,00
2044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
38.542,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMP
DETERMINADO
O
15000000 0001
35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
-
16600000 0001
3.00000
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA

-
16610000 0001
,
542,00
2129 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 5.000,00
500000
10
.101
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRIBUTAÇÃO
... .,
28.000,00
2187
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
Ã
28.000,00
MUNICIPAL DE TRIBUTAÇO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 15000000 0001 24.000,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 201