Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 203

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do|Estado do Rio Grande do Norte • AN
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|O XVIII | N
-
15000000 0001|º 3890

22.000,00| |---|---|---|---| ||
3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|

15000000 0001|
10.000,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS|
|
| ||ANTERIORES|15000000 0001|
2.350,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
15000000 0001|
2.150,00| |05
.101
SECRETARIA
MUNIC.
DE
|||2699400| |AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
|||.,| |2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E
|||2100000| |MEIO AMBIENTE|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|.,

6.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|
3.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|
12.000,00| |1009 PROMOÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR|||5.994,00| ||3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS|,
15000000 0001|
5.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|
994,00| |06
.101
SECRETARIA
MUNIC.
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|||241.500,00| |2088 OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -
PNATE|||1.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|
1.000,00| |2089
FUNCIONAMENTO
DO
PROGRAMA
DE
MERENDA
ESCOLAR - PNAE|
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|1.000,00

100000| |2032 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
FINANCIAMENTO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO|...
||
.,
27.500,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15500000 0001|
7.500,00| ||
3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA|

15500000 0001|
20.000,00| |2041 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS|3.3.90.47
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E|
|2.000,00

| ||

CONTRIBUTIVAS|
15000000 0001|
1.000,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS|
15000000 0001|
1.000,00| |2011 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO FUNDEB - 70%|
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15401070 0001|30.000,00

30.000,00| |2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
FUNDEB 70%|||
150.000,00| ||3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15401070 0001
15421070 0001|
50.000,00

100.000,00| |2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO FUNDEB - 30%|||
8.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA|15400000 0001|
6.000,00| ||DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA|
|
| ||
JURÍDICA|
15400000 0001|
1.300,00| ||3.3.90.47
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E
CONTRIBUTIVAS|
15400000 0001|
700,00| |1016
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
MODERNIZAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS|||1.000,00| |1017 FOMENTO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESPORTIVA E DE|4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
|15000000 0001|
1.000,00
| |
LAZER|||1.000,00| |2010 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER|3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000 0001|
1.000,00
3.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS|-
|
| ||PESSOA FÍSICA|15000000 0001|
1.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|
1.000,00| ||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
|
15000000 0001|
100000| |2071 PROMOÇÃO DE FESTAS POPULARES E COMEMORATIVAS|PESSOAS FÍSICAS
||
.,
1.000,00| ||3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS|,
15000000 0001|
1.000,00| |2113
FUNCIONAMENTO
DAS
ATIVIDADES
DO
ENSINO|||1600000| |FUNDAMENTAL|||.,| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15001001 0001|
16.000,00| |07
.101
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
|||82.000,00| |INFRAESTRUTURA E URBANISMO
1102 RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS|||10.000,00

| |1058 CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001|
10.000,00
1.000,00| |PLUVIAIS
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|
1.000,00| |1064 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO|||1.000,00| |2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000 0001|
1.000,00
43.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|
20.000,00| ||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
|
15000000 0001|
7.000,00| ||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL|15000000 0001
15000000 0001|
5.000,00

11.000,00|