Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 204

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 02 de Out|ubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do E|stado do Rio Grande do Norte • AN
PERMANENTE|O XVIII | N|º 3890| |---|---|---|---|---| ||1068 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA|

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|6.000,00

100000| |||...
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|

15000000 0001|
.,

5.000,00| ||2118 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA|||6.00000| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|,

5.000,00| |||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIO
ANTERIORES|S
15000000 0001|
1.000,00| ||1213 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS|||10.000,00| |||4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|
10.000,00| ||1221 INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE
ABRIGOS E PARADAS DE TRANSPORTE PÚBLICO E ESCOLAR|||2.000,00| |||4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|-
15000000 0001
15000000 0001|
1.000,00

1.000,00| ||1231 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMA
PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO|||
3.000,00| |||4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|
1.000,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|
1.000,00| |||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
15000000 0001|
1.000,00| |08 .701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|2013 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|||73.993,16
18.00000| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|,

5.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|
10.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15001002 0001|
3.000,00| ||2036 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC|||10.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS|-
|
| |||
PESSOA JURÍDICA|
16003110 0001|
10.000,00| ||2028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
16000000 0001|2.000,00

1.000,00| |||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIO
ANTERIORES|S
16000000 0001|
1.000,00| ||2030 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP|||33.993,16| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001
26003110 0001|
3.000,00

30.993,16| ||1014
IMPLANTAÇÃO
DE
MELHORIAS
SANITÁRIAS|||1000000| ||DOMICILIARES|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|.,

10.000,00| |09
.101
SEC.
MUNIC.
DO
TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL||||7.000,00| ||2097 SEGURANÇA ALIMENTAR|||2.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|
1.000,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|

1.000,00| ||2199
MANUTENÇÃO
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL|||5.000,00| |||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|
1.000,00

1.000,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS|-
|

| |||
PESSOA FÍSICA|
15000000 0001|
1.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA|-
15000000 0001|
1.000,00| |||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE|
15000000 0001|
1.000,00| |09 .701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA||||| |SOCIAL|2037 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS|||10.211,00
1.669,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000 0001|
1.600,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|
69,00| ||2044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|16610000 0001|3.542,00

430,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|16610000 0001
-
16600000 0001|
112,00

3.000,00| ||2129 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA|||| ||SOCIAL|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|5.000,00

5.000,00| |10
.101
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE||||
| |TRIBUTAÇÃO|2137 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIÊNCIA FISCAL|||28.000,00
2.000,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA|-
15000000 0001|
1.000,00| |||3.3.90.47
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E
CONTRIBUTIVAS|
15000000 0001|
1.000,00| ||2187
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO|||15.940,00| |||3.1.91.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIO
ANTERIORES|S
15000000 0001|
1.000,00| |||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15000000 0001|
1.000,00| |||3.3.90.40
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA|
15000000 0001|
2.500,00|