Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 213

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 20
09 701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|26 • Diário Oficial dos Municípios do Esta|do do Rio Grande do Norte • A|NO XVIII ||Nº 3890
868100| |---|---|---|---|---| |.|2037 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS|||.,
70000| |||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

|
15000000 0001
|,
600,00| |||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000 0001|100,00| ||2044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|||730000| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
16600000 0001|.,
6.000,00| ||

|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15000000 0001|1.300,00| ||2129
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO
FUNDO
D
ASSISTÊNCIA SOCIAL|||250,00| ||Ã É|3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
|
17200000 0001|250,00| ||2191 BLOCO DA PROTEÇO SOCIAL ESPECIAL DE MDI
E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)|
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001|431,00
33100| |||...
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|

16610000 0001|,
100,00| |09 .703 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL||||100.000,00| ||1038 PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA D
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NOVO PAC|E
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|100.000,00
100.00000| |09 .704 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA||||,
7.000,00| ||2198 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCI
SOCIAL E POLÍTICA PARA A PESSOA IDOSA|A||2.000,00| |||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|1.000,00
1.00000| ||2217
MANUTENÇÃO
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DO|
S||,
| ||

DIREITOS DA PESSOA IDOSA|||5.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|1.00000| |||
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO|
15000000 0001|,
1.000,00| |||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000 0001|1.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|1.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000 0001|1.000,00| |10 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO|2137 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIÊNCIA FISCAL|||17.440,00
1.500,00| |||3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339039
OUTROS
SERVIÇOS
DE|15000000 0001
|
1.000,00| |||...

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|500,00| ||2187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARI
MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO|A||5.000,00| |||3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001|2.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000 0001|
3.000,00| ||1208 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃ
MUNICIPAL|O||7.940,00| |||4.4.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|1.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL|
|| |||PERMANENTE|15000000 0001|6.940,00| ||1210 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|3.000,00
1.000,00| |||3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
339039
OUTROS
SERVIÇOS
DE|15000000 0001

|1.000,00| |11 .101 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO||...

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|1.000,00
17.000,00| ||2188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORI
GERAL DO MUNICÍPIO|A||
17.000,00| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
15000000 0001|2.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS|
|| |||FIXAS - PESSOAL CIVIL|15000000 0001|10.000,00| |||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|1.000,00
1.000,00| |||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000 0001|
1.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE|
|| |||
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 0001|1.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000 0001|1.000,00| |12 .101 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO|2189
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
D
PROCURADORIA|A||16.500,00
16.500,00| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
15000000 0001|2.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS|
15000000 0001|500000| |||FIXAS - PESSOAL CIVIL||.,| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001
15000000 0001|500,00
5.000,00| |||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|1.000,00
1.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|
1.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000 0001|1.000,00| |13 .101 REC. SOB SUP. SEC. MUN. ADM. E GESTÃO DE
PESSOAS||||17.750,00| ||0701
PAGAMENTO
DE
PRECATÓRIOS
JUDICIAIS

REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPVs|E||12.750,00|