Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 212

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Esta
2012
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
D
INFRAESTRUTURA E URBANISMO|do do Rio Grande do Norte • A
E|NO XVIII ||Nº 3890
54.550,00| |---|---|---|---| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15000000 0001|20.150,00| ||
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001|14.850,00| ||3.1.91.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000 0001|
1.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|18.000,00| |1103 AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LIXO|3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
17200000 0001|550,00
500000| ||449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL|
|.,
| |1206 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS|...
PERMANENTE|
15000000 0001|5.000,00
1000000| |
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|.,
10.000,00
| |1207 CAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|10.000,00
10.00000| |1213
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
D
PRÉDIOS PÚBLICOS|
E||,
10.000,00| |1218 EXTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

|15000000 0001|10.000,00
14.000,00| ||4.4.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000 0001|10.000,00| ||4.4.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
17510000 0001|4.000,00
| |1220 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO|||10.000,00
| |08 .701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
|15000000 0001|10.000,00
286.150,81| |2099 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DOS AGENTE
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE|S
||22.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
16000000 0001|20.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
|
16040000 0001|2.000,00| |2013 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|FIXAS - PESSOAL CIVIL||
86.150,81| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL|
16050000 0001|45.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
15001002 0001|41.150,81
| |2025 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
16000000 0001|63.000,00
13.000,00| ||
3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

|
16000000 0001
|26.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|
16000000 0001|24.000,00| |2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚD
BUCAL - LRPD|-
E||29.790,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
|
16000000 0001
|17.950,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
16000000 0001|8.840,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319113 OBRIGAÕES PATRONAIS|16000000 0001
16000000 0001|1.000,00
100000| ||...Ç
3.1.91.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|

16000000 0001|.,
1.000,00| |2029 MANUTENÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE D
DOENÇA|
E||2.000,00| |
2070 PROGRAMA PREVINE BRASIL|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
16040000 0001|2.000,00
4000000| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|16000000 0001
|.,
30.000,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL|
16000000 0001|10.000,00| |2117 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA|

||5.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|
16000000 0001|5.000,00| |2214 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO E
SAÚDE BUCAL - SESB|-
M||23.210,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
|
16000000 0001
|5.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
16000000 0001
16000000 0001|10.000,00
500000| ||...
3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|

16000000 0001|.,
3.210,00| |1233 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIA
PERMANENTE|
L||15.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
16000000 0001|15.000,00| |09 .101 SEC. MUNIC. DO TRABALHO,HABITAÇÃO E ASSIST.
SOCIAL|||9.000,00| |1004 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEC MUNICIPA
DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL|L
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000 0001|3.000,00
3.00000| |2195 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARI|
A||,| |
MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCI
SOCIAL|
A||6.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
15000000 0001|2.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS|
15000000 0001|200000| ||FIXAS - PESSOAL CIVIL||.,| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL|15000000 0001

|1.000,00
| ||
PERMANENTE|
15000000 0001|1.000,00|