Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 211

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 20|26 • Diário Oficial dos Municípios do Esta|do do Rio Grande do Norte • ANO XVIII |
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|Nº 3890| |---|---|---|---| ||2
AÃ

A
A|
3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
17200000 0001
|1.000,00| ||039
MNUTENÇO
DO
CONSELHO
TUTELR
D
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE||10.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|5.000,00| |||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|5.000,00| |04 .101 SECRETARIA||MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS|83.950,00| ||2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE FINANÇAS||83.950,00| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
15000000 0001|3.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|6.000,00| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|5.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|10.000,00| |||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|5.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|54.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000 0001|950,00| |05 .101 SECRETARIA MUNIC. DE AGROPECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE|||42.450,00| ||2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA||4200000| ||E MEIO AMBIENTE|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|.,
10.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|30.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE

17200000 0001|200000| ||2114 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA|TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

|.,
450,00| |||3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
17200000 0001|450,00| |06 .101 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO|||455.800,00| ||2032 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
FINANCIAMENTO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO|

|25.000,00
| ||2011 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15500000 0001
|25.000,00
219.000,00| ||RECURSOS DO FUNDEB - 70%|
|
| ||2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
FUNDEB 70%|3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001
|219.000,00
14.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS

15401070 0001|14.000,00| ||2113 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL|FIXAS - PESSOAL CIVIL

|100.000,00
| |||3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001 0001
|100.000,00| ||2107 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
FUNDEB 70%||5.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001|5.000,00| ||2108 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
FUNDEB 30%|
|10.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000 0001
|5.000,00| ||2115 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15420000 0001
|5.000,00
580000| |||

|.,| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000 0001|5.000,00| ||2202 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL|
3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
17200000 0001|800,00
1100000| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
15401070 0001|.,
5.000,00| |||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001|5.000,00| ||225 A A|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001
|1.000,00| ||0 FUNCIONMENTO DO ENSINO INFNTIL COM
FINANCIAMENTO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO|
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15500000 0001|20.000,00
1000000| |||...

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15500000 0001|.,
10.000,00| ||1223
MODERNIZAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA E DE ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES|
|6.000,00| ||ESCOLARES|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000 0001|6.000,00| ||1224
IMPLANTAÇÃO
E
MODERNIZAÇÃO
DE||| ||

LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ROBÓTICA
EDUCATIVA||20.000,00| |||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
15420000 0001|2000000| |||PERMANENTE
|.,| ||2216 FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO||20.000,00| |||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000 0001|10.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000 0001|10.000,00| |07 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO|
||133.550,00
| ||1024 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
|4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15000000 0001|10.000,00
10.000,00| ||1102 RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|10.000,00
10.000,00|