Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 210

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2|026 • Diário Oficial dos Municípios do Esta|do do Rio Grande do Norte • ANO XVIII |
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000 0001|Nº 3890
70.000,00| |---|---|---|---| ||2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL CO
RECURSOS DO FUNDEB - 30%|M|255.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000 0001|20.000,00
36.00000| |||

3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001|,
199.000,00| ||1016 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO D
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS|E|180.000,00| |||4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15000000 0001|180.000,00| ||2113 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSIN
FUNDAMENTAL|
O|
234.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|234.000,00| ||2115 PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA||30.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15400000 0001|30.000,00| |07 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO|||32.750,00| ||2012
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
D
INFRAESTRUTURA E URBANISMO|E|28.750,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
339039
OUTROS
SERVIÇOS
DE|6.000,00| |||...

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|10.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15010000 0001|12.750,00| ||2180 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃ
PÚBLICA|O|4.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE

17510000 0001|400000| |08 .701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE||TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|.,
245.000,00| ||2099 MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DOS AGENTE
|S|200000| ||COMUNITÁRIOS DE SAÚDE||.,| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16040000 0001|2.000,00| ||2027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚD
BUCAL - LRPD|E|41.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|13.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|28.000,00| ||2029 MANUTENÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE D
DOENÇA|E|2.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16040000 0001
|2.000,00| ||2030 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP|E

|200.000,00
| |||3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
16050000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|45.000,00
40.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE

16000000 0001|115.000,00| |09 .701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|2037 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS|TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
58.431,00
4.331,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
|4.000,00| |||3.3.90.48
OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001|331,00| ||2044 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16610000 0001|100,00
100,00| ||2128 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001|6.000,00
6.000,00| ||2129
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO
FUNDO
D
ASSISTÊNCIA SOCIAL|E|45.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|37.000,00
2.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000 0001
|6.000,00| ||2191 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDI
E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)|A
|3.000,00| |10 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO||3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15000000 0001|3.000,00
6.500,00| ||2187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARI
MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO|A|6.500,00| |||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|3.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|2.000,00| |||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|1.500,00| |13 .101 REC. SOB SUP. SEC. MUN. ADM. E GESTÃO DE
PESSOAS|||60.000,00| ||0704
CONTRIBUIÇÃO
PARA
A
FORMAÇÃO
D
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP|O
|60.000,00| |||3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
15000000 0001|60.000,00| |13 .102 REC. SOB. SUP. DA SEC. MUN. PLANEJ. E FINANÇAS|
0708 PAGAMENTO DA DIVIDA PACTUADA COM REGIM
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO|E
|80.000,00
80.000,00| |||4.6.90.71
PRINCIPAL
DA
DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO
15000000 0001|80.000,00| |Anexo II (Redução)
02 .101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO|||1.335.681,00
51.000,00| ||2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARI
MUNICIPAL DE GOVERNO|A|41.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE 15000000 0001|20.000,00
20.000,00|