Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 248

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
08001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO|VIII | Nº 3890| |---|---| |-Ç
12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
|80,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
|| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390140000 - Diarias - civil|480,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos|| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos|50.250,00| |
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA|| |.
12.361.0110.2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%
3190110000 Vit VtFi Pl Ciil|53700000| |- encmenos e anagens xas - essoa v
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
|.,| |08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0110.2012 - FUNC DO FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUC. - ENS FUND 70%|| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB
|170.000,00| |08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.365.0110.2014 - FUNC FUNDO MANUT DESENVOL EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO 70%|| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
08031 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA|322.000,00| |.
12.365.0110.2015 - FUNC FUNDO DE MANUT DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALOR PROFISSIO EDUCAÇÃO - 30%
3190110000 Vit VtFi Pl Ciil|14000000| |- encmenos e anagens xas - essoa v
15400000 FUNDEB 30% Tfêi d FUNDEB ITfêi d I|.,| |- - ranserncas o - mpostos e ranserncas e mpostos
ÃÃ Á|| |08031 - FUNDO DE MANUTENÇO E DESENV. DA EDUCAÇO BSICA
|| |12.361.0110.2099 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|400.000,00| |15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER|| |27.812.0019.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER|| |3390300000 - Material de uso e consumo
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|2.000,00| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3190130000 - Obrigações Patronais|90000| |
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da enfermagem.
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|,| |-
10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
|| |3390300000 - Material de uso e consumo
|100.000,00| |16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
|| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|| |10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS|| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA|157.000,00| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0102.2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|163.000,00| |16040000 - Transferenciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |
10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390140000 Dii iil|1000000| |- aras - cv
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
|.,| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|80.000,00| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos|1.000,00| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |
1030101022057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS|| |...
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL Tfêi Fd Fd d R d SUSi d G Fdl Bl d Mã d Aõ SiPúbli d Súd|2.000,00| |- - ranserncas uno a uno e ecursos oprovenentes o overno eera - oco e anutenço asçes e ervços cos e ae
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|| |10.305.0102.2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16040000 - Transferenciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias
|13.500,00| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|| |10.302.0102.2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC|| |3390300000 - Material de uso e consumo
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS|2.000,00| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0102.2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
3390300000 - Material de uso e consumo|3.00000| |
16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|,| |-
10.302.0102.2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
|| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
|278.000,00| |16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26.782.0134.1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS|| |4490510000 - Obras e instalacoes
27003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União|73.000,00|