Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 247

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|VIII | Nº 3890| |---|---| |-
10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
|| |3390300000 - Material de uso e consumo
|100.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|| |10.301.0102.2017 - PROGRAMA DE ATENCAO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)|150.000,00| |16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |10.301.0102.2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil|137.00000| |
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10031 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|,| |-
10.301.0102.2021 - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS
3190040000 Ctttdtid|2600000| |- onraacaopor empo eermnao
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
Ú|.,| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|| |3390300000 - Material de uso e consumo
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
|10.000,00| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|80.000,00| |
10.122.0102.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390360000 Ot i d tifii|100000| |- uros servcos e erceros -pessoa sca
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
|.,| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0102.2057 - INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS
3190040000 - Contratacaopor tempo determinado|2.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.0102.2059 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3190040000 - Contratacaopor tempo determinado|13.500,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|| |10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0102.2076 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
3390390000 - Outros servios de terceiros (essoajuridica)|28300000| |ç p
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|.,| |11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
|| |26.782.0134.1029 - DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
|| |4490510000 - Obras e instalacoes
|73.000,00| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União|| |14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO|| |13.122.0023.2083 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
3390300000 - Material de uso e consumo
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|6.410,00| |14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO|| |13.392.0107.2084 - APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)|370000| |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL|.,
259392000| |Anexo II|..,| |02001 GABINETE DO PREFEITO|| |-
04.122.0012.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
|| |3390480000 - Outros auxilios financeiros apessoas fisicas
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|1.000,00| |03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO|| |04.122.0013.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao|56.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL|| |
08.244.0114.2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Ã|400,00| |07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇO E ASSIST. SOCIAL
|| |08.244.0114.2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF
|| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|200,00| |07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL
08.122.0017.2035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica|200,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
07033 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA|| |08.243.0017.2087 - MANUTENÇÃO DO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENTE
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|2.000,00| |
08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|| |
12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390300000 Mil d|120000| |- atera e uso e consumo
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
|.,| |08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|| |12.122.0018.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente|17.600,00|