Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 259

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 02 de Outubr
2|o de 2026 • Diário Oficial dos Municí
011 Manutenão das Atividades da Secretaria Municial|pios do Es
de Finanas|tado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
80000| |---|---|---|---| ||çp |ç|,
339014 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
80000| |05 .001 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES E
SERVIÇOS URBANOS
|||...

,
2.000,00
| |2
|010 Manutenção da Rede de Iluminação Pública||2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17510000 0001
2.000,00| |06 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS|||33.000,00| |2
F|020 Aquisição e Distribuição Fardamento Escola
undamental|r - Ensino|
12.000,00| ||||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001 0001
12.000,00
| |2
|022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
||2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
2.000,00

| |2|023 Execução da Quota Salário Educação - QSE/Ensino F|undamental|
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000 0001
3.000,00| |2|111 Promoção de Eventos Culturais||16.000,00| ||||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
12.000,00| ||||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
4.000,00| |06 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA
|||1000000| |EDUCAÇÃO BÁSICA
2|040 Manutenção do Ensino Infantil/Creche - FUNDEB-7|0%|.,
10.000,00| ||||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070 0001
10.000,00| |07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2|108 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária em Sa|úde|12.000,00
12.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
16003120 0001
1200000| |08
001
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE|||...

.,
| |
.

ASSISTÊNCIA SOCIAL|||2.000,00| |2|051 Fundopara Infância e Adolescência - FIA||2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2.000,00| |08 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA|||| |
SOCIAL|||47.100,00| |2|075 Manutenção do Fundo Municipal de Assist. Social - F|MAS|15.000,00
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000 0001
1500000| |2|076 Bloco da Proteão Social Básica - SCFV/PBF - CRAS||...

.,
200000| ||ç||.,
339037 LOCAÃO DE MÃODEOBRA
16600000 0001
200000| |2
A|080 Manutenção do Programa de Fortalecimento Em
tendimento do Cadastro Único - ProcadSUAS|ergencial do|...Ç--

.,

2.300,00| ||||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
2.300,00| ||2081 Programa Primeira Infância no SUAS -||1080000| ||CRIANÇA FELIZ|3.3.90.37 LOC|.,
AÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000 0001 10.800,00| ||2084 Execução de Emendas Parlamentares para||| ||
Assistência Social||17.000,00| |09
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
D
AGRICULTURA|E|3.3.90.37 LOC|AÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
16603110 0001 17.000,00
23.000,00| ||2085 Manutenção da Secretaria Municipal de
Agricultura||23.000,00| |Anexo II (Redução)||3.3.90.30 MA|TERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 23.000,00
131.300,00| |
03
.001
SECRETARIA
MUNICIPAL
D|E||| |ADMINISTRAÇÃO|||1.400,00| ||2004 Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração||1.400,00| |||3.3.90.30 MA
3.3.90.33 PAS|TERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 1.100,00
SAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15000000 0001 300,00| |04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS|||
80000| ||2011 Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Finanças||,
800,00| |||3.3.90.32 MA
GRATUITA|TERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
15000000 0001 400,00| |||3.3.90.93 IND|ENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001 400,00| |05 .001 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES
SERVIÇOS URBANOS|E||
2.000,00| ||2010 Manutenção da Rede de Iluminação Pública|339039 O|2.000,00
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
| |||...
JURÍDICA|
17510000 0001 2.000,00| |06 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃ
CULTURA E DESPORTOS|O,||33.000,00| ||2020 Aquisição e Distribuição Fardamento Escolar -
Ensino Fundamental||12.000,00| |||3.3.90.30 MA
3.3.90.39 O
JURÍDICA|TERIAL DE CONSUMO
15001001 0001 7.000,00
UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001001 0001 5.000,00| ||2022
Manutenção
das
Atividades
do
Ensino
Fundamental||2.000,00| |||3.3.90.32 MA
GRATUITA|TERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
15001001 0001 2.000,00| ||2023 Execução da Quota Salário Educação -||300000| ||QSE/Ensino Fundamental||.,| ||2111 Promoção de Eventos Culturais|3.3.90.36 OUT|ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000 0001 3.000,00
16.000,00| |||3.3.90.31 PRE|MIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
| |||
DESPORTIV|
AS E OUTRAS
15000000 0001 3.500,00| |||3.3.90.32 MA
GRATUITA|TERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
15000000 0001 12.500,00| |06 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV. D
EDUCAÇÃO BÁSICA|A||10.000,00| ||2040 Manutenção do Ensino Infantil/Creche -
FUNDEB-70%||10.000,00|