DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| PERMANENTE | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2044 Manutenção das Atividades do Setor de Esporte | 36.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 18.000,00 | ||
| 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
15000000 0001 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15000000 0001 | 10.000,00 | ||
| 2056 Execução da Quota Salário Educação - QSE/Educação Infantil - Pré-Escola |
20.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15500000 0001 | 20.000,00 | ||
| 2122 Execução da Quota Salário Educação - QSE/Educação Infantil - Creche |
9.500,00 | |||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15500000 0001 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15500000 0001 | 6.500,00 | ||
| 2124 Distribuição de livros e Materiais Didáticos - Ensino Infantil |
45.000,00 | |||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15001001 0001 | 45.000,00 | ||
| 1103 Construção da Cobertura da Área de Recreação da Escola Iberê Ferreira |
95.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15690000 0001 | 95.000,00 | ||
| 2136 Incentivo da Lei Aldir Blanc Lei nº 14.017/2020 | 57.500,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 17.500,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 | 40.000,00 | ||
| 2230 Distribuição de livros e Materiais Didáticos - Ensino Fundamental |
31.000,00 | |||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15001001 0001 | 26.000,00 | ||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15690000 0001 | 5.000,00 | ||
| 2231 Promoção de Eventos Esportivos | 20.000,00 | |||
| 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
15000000 0001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15000000 0001 | 10.000,00 | ||
| 06 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
1.000,00 | |||
| 2038 Manutenção do Ensino Infantil/Creche- FUNDEB-30% | 1.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15400000 0001 | 1.000,00 |
Jundiá/RN, de 01 de julho de 2026
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Jundiá
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 50E2D5AA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE REMANEJAMENTO Nº 44-2026 DE 01 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN
Rua da Matriz, 200, Centro - Jundiá/RN CEP: 59188000 -
PORTARIA DE REMANEJAMENTO Nº 44/2026. Jundiá/RN, de 01 de julho de 2026
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 131.300,00 (cento e trinta e um mil e trezentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jundiá/RN, de 01 de junho de 2026
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municípal De Jundiá
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 131.300,00 | |||
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1.400,00 | |||
| 2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração | 1.400,00 | |||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 0001 | 300,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
1.100,00 | ||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
800,00 |
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