DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 126/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva, corretiva, reforma, ampliação e conservação dos prédios públicos e demais instalações pertencentes ao Município de Lagoa Nova/RN, compreendendo: materiais de vidraçaria, materiais para esquadrias e materiais para pavimentação conforme especificações técnicas e composições constantes na Tabela SINAPI, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e à execução dos serviços de manutenção, conservação, adequação e recuperação das edificações públicas, vias, praças, calçadas e demais espaços públicos do Município de Lagoa Nova/RN.
| Fornecedor: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA | ||||
|---|---|---|---|---|
| CNPJ: 46.482.029/0001-58 Telefone: 84 99195 - 2746 Email: JAIRMATOSFARIAS@G |
MAIL.C | OM | ||
| Endereço: Sitio Baixa Verde, 1112 , Zona Rural, Cerro Corá/RN, CEP: 59395-000 Representante: José Jair Farias de Matos - CPF: XXX.032.75X-XX GRUPO - MATERIAL DE VIDRAÇARIA |
||||
| Item Descrição Marca U |
nidade M | edida Quant. | Percentual de Desconto (% | ) Vlr. Total(R$) |
| 2 0049458 - Material de Vidraçaria abrangendo: vidros, espelhos, e demais acessórios, complementos e afins (baseados na Tabela (SINAPI). Sinapi U |
NIDADE | 1 |
40% | 70.000,00 |
GRUPO - MATERIAIS DE ESQUADRIAS |
||||
| Item Descrição | Marca |
Unidade Medida |
Quant.Percentual Desconto (%) |
de Vlr. Total(R$) |
| 1 0049461 - Materiais de Esquadrias abrangendo: portas e janelas em madeira, alumínio ou aço, grades e portões, caixa de porta, alisar, fechaduras e cadeados mola hidraúlicapuxador e demais acessórios e afins (baseados na Tabela SINAPI) |
Sinapi |
UNIDADE | 1 40% |
150.000,00 |
| , ,. GRUPO - MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO |
||||
| Item Descrição Marca |
Unidade Medida |
Quant | .Percentual de Descon (%) |
to Vlr. Total(R$) |
| 3 0049462 - Materiais de Pavimentação abrangendo: piso intertravado, piso tátil de concreto e demais acessórios e afins (baseados na Tabela SINAPI). Sinapi |
UNIDAD | E 1 |
40% | 40.000,00 |
Prazo de Vigência: 01 de outubro de 2026, vigente até 30 de setembro de 2027. Data: 01/10/2026. Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP). Assinaturas IRANILDO ACIOLE DA SILVA/Prefeito Municipal e JSI EMPREENDIMENTOS LTDA/Contratada.
Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 1B187A2C
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2662026 – GP - ERRO SEQUENCIAL.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2.2662026 – GP, Lagoa Nova/RN, 29 de setembro de 2026.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 45.710,00 PARA O EXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e em conformidade que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o art. 7º da Lei Municipal nº 927/2025 de 31 de dezembro de 2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2026, combinado com o Art. 41 e 43, §1º, inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64; e, Artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município do corrente Exercício, no valor de R$ 45.710,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e dez reais) destinado a atender às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, desta prefeitura para o Exercício 2026, em consonância ao § 5° do art. 7º da Lei Municipal n° 927/2025 de 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 45.710,00 | |
| 02.001 GABINETE DO PREFEITO | 30.700,00 | |
| 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | 30.700,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 30.700,00 |
| 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
7.370,00 | |
| 2012 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "ROÇA FÁCIL" | 7.370,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 3.370,00 |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 4.000,00 |
| 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
7.640,00 | |
| 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 7.640,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 7.640,00 |
| Anexo II (Redução) | 45.710,00 | |
| 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 4.000,00 | |
| 2213 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO | 4.000,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 4.000,00 |
| 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 7.640,00 | |
| 1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL GARIBALDE ALVES FILHO | 7.640,00 | |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 15001002 0001 | 7.640,00 |
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