DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| Anexo I 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|---|
| 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.000,00 |
| 16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
| 3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH 3390390000 - Outros servios de terceiros (essoajuridica) 2400000 |
| ç p ., 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
| 3390300000 - Material de uso e consumo 15.000,00 16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS 3190110000 - Vencimentos e Vantaens Fixas - Pessoal Civil 1700000 |
| g ., 16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão Ú |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE 10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
| 3390300000 - Material de uso e consumo 20.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica 200000 |
., 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ú |
| 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE 10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 4490520000 - Equipamentos e materialpermanente 4.000,00 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica 200000 |
., 15001002 - Desesas com aões e serviosúblicos de saúde com recursos de imostos e transferências de imostos |
| p ç ç p p p 07001 SECRETARIA DE EDUCAÃO |
| -Ç 12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 13.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica 8.000,00 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 07001 SECRETARIA DE EDUCAÃO |
| -Ç 12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% 3390300000 - Material de uso e consumo 15.000,00 |
| 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| 12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 80.500,00 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30% |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica 4.000,00 15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF 3390300000 - Material de uso e consumo 15.500,00 |
| 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
08.244.0021.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD PBF |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 4.000,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC |
| 04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
| 3390300000 - Material de uso e consumo 36.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 10001 - SEC. DE INFRAEST. URBAN. MEIO AMBIENTE E SERVIC |
| , , 0412200092005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUNIC DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES |
| ... . . 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 25.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN., MEIO AMBIENTE E SERVIC |
| 04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica 3.500,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| 20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 3390360000 Ot i d tifii 200000 |
| - uros servcos e erceros -pessoa sca ., |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos TOTAL 364.500,00 Anexo II |
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 300