Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 301

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
10.301.0004.1029 - REFORMAS E REPAROS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
4490510000 Ob itl
400000| |---| |- ras e nsaacoes
.,
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.301.0004.2006 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.0004.2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS
3390360000 - Outros servicos de terceiros -essoa fisica
100000| |p
.,
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL Tfêi Fd Fd d R d SUSit d G Fdl Bl d Mtã d Aõ SiPúbli d Súd| |- - ranserncas uno a uno e ecursos oprovenenes o overno eera - oco e anuenço asçes e ervços cos e ae
Ú| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.301.0004.2009 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS

| |3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH| |3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
50.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3390300000 - Material de uso e consumo
39.00000| |
,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
1030100042023 INCENTIVO PARA AS AÕES ESTRATÉGICAS| |... -Ç
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
20.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.0004.2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAQUALIFAR| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.0004.2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.0004.2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
3190130000 Obiõ Pti
100000| |- rgaçes aronas
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAQUALIFAR| |3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.0004.2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.0004.2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR
3390360000 - Outros servicos de terceiros -essoa fisica
200000| |p
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ú| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.301.0004.2036 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA QUALIFAR

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
12.000,00| |16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.0004.2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
3190130000 - Obrigações Patronais
2.50000| |
,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.301.0004.2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE

| |3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.301.0004.2048 - MANUTENÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2013 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%| |3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390390000 Ot id ti ( idi)
3000000| |- uros servços e ercerospessoajurca
.,
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
Ã| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| |3390300000 - Material de uso e consumo
42.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|