DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

3390300000 - Material de uso e consumo 13.000,00
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.500,00
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita 19.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
15.451.0009.1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
3390300000 - Material de uso e consumo 15.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
15.451.0009.1011 - PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
3390300000 - Material de uso e consumo 3.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
26.782.0009.1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3390300000 - Material de uso e consumo 10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
26.782.0009.1014 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 3.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
15.451.0017.1072 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
4490510000 - Obras e instalacoes 23.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
15.122.0013.2106 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) 10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
28.846.0003.0701 - Pagamento de Compromissos Pactuados com INSS e FGTS
3290210000 - Juros sobre a divida por contrato 6.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL 364.500,00

Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: 3997DBAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 0022/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.

Altera os ―Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)‖ do Orçamento do exercício de 2026e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 37, da L ei nº 01066/2025, de 29 de julho de 2025que dá as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026.

DECRETA:

Art. 1.º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 595.600,00 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos Reais) constante do Quadro de Detalhamento de Despesa do orçamento desta Prefeitura, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.

Art. 2.º - Os recursos necessários às modificações orçamentárias de que trata o artigo anterior são oriundos das anulações, de iguais importância, discriminadas no Anexo II, deste Decreto.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouro Branco/RN, 01 de julho de 2026.

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal

Anexo I

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