Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 303

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
04001 - SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0412300082004 FCIOAMETO DAS ATIIDADES DA SEC MICIPAL DE FIAAS E TRIBTAÃO| |---| |... - UNNN V . UN NNÇ UÇ
3390140000 - Diarias - civil
1.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
39.000,00
16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
53.000,00| |
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3390390000 Ot id ti idi
2000000| |- uros servços e erceros (pessoajurca)
.,
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
9.000,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
6.700,00| |16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS| |
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
1.500,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Ú| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
8.500,00
| |16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão
| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |3190130000 - Obrigações Patronais
30.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
6.000,00| |
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
46.000,00
| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2076 - APOIO NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES A OUTRAS CIDADES| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
10.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%| |3390300000 - Material de uso e consumo
31.500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
15400000 FUNDEB 30% Tfêi d FUNDEB ITfêi d I| |- - ranserncas o - mpostos e ranserncas e mpostos
Ã| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇO
12.361.0019.2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
4.500,00
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390140000 - Diarias - civil
1.500,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
1.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 SECRETARIA DE EDCAÃO| |- UÇ
12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

| |3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
| |15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
8.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO| |3390300000 - Material de uso e consumo
13.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |
12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
7.000,00
| |15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE
3390300000 - Material de uso e consumo
2.000,00| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|