Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 304

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3390300000 Mil d
1400000| |---| |- atera e uso e consumo
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
9.300,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
3.500,00| |
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |
0824400212018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |...
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
150000| |
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Ê| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| |3390140000 - Diarias - civil
4.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
5.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL| |3390480000 - Outros auxilios financeiros apessoas fisicas
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Imostos| |p
08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |-
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
11.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |
08021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL| |,
0824300232022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR| |...
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
500,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA
| |13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
47.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA| |13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA| |3390300000 - Material de uso e consumo
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA| |
1339200122021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE CULTURA| |... . .
3390140000 - Diarias - civil
1.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA
| |13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA
3390480000 - Outros auxilios financeiros apessoas fisicas
5.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN., MEIO AMBIENTE E SERVIC| |04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
37.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES| |
3390300000 - Material de uso e consumo
41.500,00
15000000 R ã ild d It| |- ecursos no vncuaos e mposos
10001 SEC DE INFRAEST URBAN MEIO AMBIENTE E SERVIC| |- . ., . ,
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
3.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
| |20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |3390300000 - Material de uso e consumo
37.800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO
28.846.0003.0702 - Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN CAERN e OUTROS| |4690710000 - Principal da divida contratual resgatado
40.000,00| |

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
TOTAL
595.600,00| |Anexo II| |03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
| |04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
3390910000 - Sentencasjudiciais
6.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO|