Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 306

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
4490510000 - Obras e instalacoes
250000| |---| |
.,
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| |3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
1.500,00
| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
1.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |12.361.0019.2088 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
3190940000 - Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
100000| |
.,
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
07001 SECRETARIA DE EDUCAÃO| |-Ç
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL

| |3390300000 - Material de uso e consumo
4.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0019.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
4.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
7.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação| |
07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO| |
12.361.0019.2090 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3390320000 Mtil b iditibitit
600000| |- aera, em ou servcopara srucaograua
.,
15500000 - Transferência do Salário-Educação
| |07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0019.2118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS E FUNDEB 30%
| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
7.000,00
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
3190130000 - Obriaões Patronais
50000| |gç
,
16600000 Tfêi d R d Fd Nil d Aitêi Sil FNAS| |- ransernca e ecursos o uno acona e sssnca oca -
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Á| |08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BSICA - PSB
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
8.100,00| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB| |3390300000 - Material de uso e consumo
4.200,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
14.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |-
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| |3390300000 - Material de uso e consumo
8.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.244.0021.2019 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
10.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |
0824400212032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO| |...
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
3.500,00
| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
5.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO| |3190130000 - Obrigações Patronais
2.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2032 - FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
3190920000 - Desesas de exercicios anteriores
50000| |p
,
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ã Â | |08.243.0022.2045 - MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
2.000,00| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
| |08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
1.000,00|