Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 307

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |---| |
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0021.2095 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD

| |3190130000 - Obrigações Patronais
1.000,00
| |16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
08021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0023.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR| |3190130000 - Obrigações Patronais
500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA| |3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
3.000,00| |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09001 - SECRETARIA DE CULTURA
1339200122021 MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE CULTURA| |... -Ç . .
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA
| |13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA| |3190940000 - Indenizacoes e restituicoes trabalhistas
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA| |3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
44.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |09001 - SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA| |
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
5.000,00
15000000 R ã ild d I| |- ecursos no vncuaos e mpostos
| |10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC
| |04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390300000 - Material de uso e consumo
37.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN., MEIO AMBIENTE E SERVIC| |04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao
3.500,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC| |
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390390000 - Outros servios de terceiros (essoajuridica)
350000| |ç p
.,
17200000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
10001 SEC DE INFRAEST URBAN MEIO AMBIENTE E SERVIC| |- . ., . ,
Ã| |04.122.0009.2005 - MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3190130000 - Obrigações Patronais
29.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN., MEIO AMBIENTE E SERVIC
| |04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
3.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC| |04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
1.000,00| |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
10001 - SEC DE INFRAEST URBAN MEIO AMBIENTE E SERVIC| |. ., . ,
04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
3191920000 Dd ii i
100000| |- espesas e exerccos anterores
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN., MEIO AMBIENTE E SERVIC
| |04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES| |3190920000 - Despesas de exercicios anteriores
2.500,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |10001 - SEC. DE INFRAEST., URBAN. , MEIO AMBIENTE E SERVIC| |04.122.0009.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE OBRAS INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
4.000,00
17200000 Tfêi d Uiã Rf àiiõlã d Pól Gá Nl did FEP Li 9478/1997| |- ranserncas a no eerentes spartcpaçes na exporaço e etreo e s atura estnaas ao - e .
| |11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

| |3190130000 - Obrigações Patronais
12.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
1.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
1.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Imostos| |p
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ã| |20.606.0010.2127 - MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

| |3390300000 - Material de uso e consumo
15.000,00
| |17200000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
4.800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|